Brasil tem 10 feriados nacionais em 2026, diz portaria federal

O Brasil tem 10 feriados nacionais em 2026, segundo a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que fixa as datas do ano. Sete deles caem numa segunda-feira ou numa sexta-feira, o que cria os feriadões que parecem tão frequentes.

A contagem, porém, depende do critério usado. Um levantamento separa nove feriados fixados em lei federal e deixa de fora a Sexta-feira Santa, que pode ser feriado civil conforme a lei de cada estado. Outras listas falam em 12 datas, e um calendário chega a 13, porque inclui pontos facultativos.

Portaria fixa 10 feriados nacionais em 2026

A portaria foi publicada em 30 de dezembro de 2025 e reúne os feriados nacionais e os pontos facultativos do ano. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é o feriado mais recente da lista, nacional desde a Lei 14.759/2023. Em 2026, ele cai numa sexta-feira.

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• Finados: segunda-feira, 2 de novembro de 2026 (já passou)
• Proclamação da República: domingo, 15 de novembro de 2026
• Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Sete feriados caem na segunda ou na sexta-feira

O efeito do calendário é o que mais pesa na sensação de que o país tem muitos feriados. Só a Proclamação da República cai em fim de semana, num domingo, e por isso ela não gera emenda. Os outros feriados ficam perto dos fins de semana, e a pessoa que folga numa segunda ou numa sexta ganha três dias seguidos de descanso sem precisar pedir dia extra. Para o trabalhador, isso significa menos dias úteis no ano, e para o comércio e o turismo, mais movimento concentrado em poucos dias.

Carnaval e Corpus Christi são pontos facultativos, não feriados

A portaria federal trata o Carnaval e o Corpus Christi como pontos facultativos. Nesses dias, a dispensa do trabalho depende do empregador. Uma lista de feriados nacionais de 2026 da ANBIMA, porém, apresenta 16 e 17 de fevereiro como feriados, e a divergência não foi resolvida pela apuração. A Febraban divulga 13 dias de feriado bancário no ano, mas essa contagem não foi confirmada.

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Ainda não confirmado: ranking mundial e jornada da OCDE

A análise também compara o número de feriados de outros países, como Nepal e México, com a jornada de trabalho e com a produtividade por hora. A redação não conseguiu confirmar esses números em fonte oficial da OCDE nem no ranking citado da World Population Review. Os valores sobre o custo dos feriados para o PIB e para o varejo, atribuídos à CNC e à Firjan, também não foram confirmados, assim como os dados de tráfego e de passageiros do feriado de Finados.

Ao todo, a análise trata a sensação de excesso de feriados como um efeito do calendário. Para o leitor, o dado que está confirmado é o da portaria: 10 feriados nacionais em 2026, com a Proclamação da República como o único no domingo.