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Cerca de 1,2 milhão de estudantes da rede pública que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm direito à parcela extra do Pé-de-Meia no valor de R$ 200,00. O benefício adicional é voltado exclusivamente aos alunos matriculados na 3ª série que comparecerem aos dois domingos de aplicação do exame, marcados para 8 e 15 de novembro de 2026 em todo o território nacional. A liberação dos recursos está programada para ocorrer entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, conforme o cronograma oficial informado pelo Ministério da Educação (MEC).

O repasse depende diretamente do envio dos dados de frequência pelas redes de ensino estaduais e municipais ao governo federal, atestando a aprovação e a conclusão do ciclo escolar.

Regras de presença e critérios para receber o repasse

Para garantir o crédito adicional nas contas da Caixa Econômica Federal, os participantes precisam cumprir simultaneamente as condições pedagógicas e operacionais fixadas pelo programa de permanência escolar.

  • Matrícula ativa e regular na 3ª série do ensino médio em escola da rede pública
  • Comparecimento comprovado aos dois dias de aplicação das provas do exame
  • Conclusão com aprovação no ano letivo de 2026 informada pela secretaria de educação
  • Frequência escolar presencial mínima de 80% mantida ao longo do período letivo

Caso o participante falte a qualquer um dos domingos de avaliação, o valor suplementar de R$ 200,00 não será creditado, mantendo-se apenas os depósitos de frequência devidamente regularizados ao longo do ano.

Estrutura de pagamentos e montante acumulado

O incentivo por participação no exame soma-se à estrutura de transferências regulares do programa federal, que pode transferir até R$ 9.200,00 ao longo de toda a trajetória do estudante no ensino médio.

  • Nove parcelas mensais de R$ 200,00 por frequência confirmada em sala de aula
  • Depósito de poupança de R$ 1.000,00 ao término de cada série letiva concluída com aprovação
  • Parcela única de R$ 200,00 creditada pela realização completa das avaliações do exame nacional

Os valores mensais vinculados à frequência permanecem disponíveis para movimentação e saque imediato pelo aplicativo Caixa Tem. Os montantes anuais de poupança, por sua vez, só podem ser resgatados após o recebimento do certificado de conclusão da educação básica. A modalidade voltada à Educação de Jovens e Adultos (EJA) prevê até quatro parcelas semestrais de frequência, totalizando oito pagamentos anuais.

Como consultar a situação e os canais de atendimento

Os participantes podem verificar o andamento cadastral e o status de homologação de frequência diretamente nas ferramentas digitais mantidas pelo governo federal.

  • Portal oficial do Ministério da Educação, por meio da página de consulta pública do Pé-de-Meia
  • Aplicativo Caixa Tem, para conferência de saldos, datas de depósito e extratos bancários
  • Central de atendimento telefônico do MEC pelo número 0800 616161
  • Secretaria escolar da unidade de ensino para atualização de dados de matrícula e frequência

Nos casos em que a frequência escolar mensal ficar temporariamente abaixo da marca de 80%, o repasse do respectivo mês fica bloqueado, sendo liberado após a regularização dos índices nas apurações seguintes.

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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