Justiça manda lutador preso deixar apartamento na Tijuca em 15 dias
O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível da Capital, determinou que o lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, deixe em até 15 dias o apartamento que aluga na Tijuca, no Rio de Janeiro, onde agrediu duas vizinhas. A ordem foi dada na noite de terça-feira, 10 de novembro de 2026, em ação de despejo apresentada pelos proprietários do imóvel.
A decisão autoriza o despejo compulsório, com uso de força policial e arrombamento, caso Lucas não desocupe o apartamento no prazo. Ela é provisória e pode ser revista ao longo do processo.
Lucas Portela: prazo de 15 dias e despejo com força policial
Lucas está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio. Por isso, a retirada dos pertences deverá ser feita por pessoa previamente identificada. Segundo a decisão, ele deve ser intimado na unidade prisional para apresentar defesa no mesmo prazo de 15 dias.
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Agressões no Condomínio Aquarius: o que a Polícia Civil apurou
Segundo a Polícia Civil, Lucas invadiu o apartamento de uma moradora no terceiro andar do Condomínio Aquarius, na Tijuca, e a espancou. Os filhos dela foram à portaria pedir ajuda. As câmeras do elevador registraram parte da violência. Lucas foi preso em flagrante na madrugada de quinta-feira, 5 de novembro de 2026, e a investigação está a cargo da 18ª DP (Praça da Bandeira).
Lucas foi solto após a prisão em flagrante e voltou a ser preso na sexta-feira. Na audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em preventiva. Ele responderá por tentativa de feminicídio, segundo a investigação.
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Condomínio cobrou ação dos proprietários e não pediu exclusão agora
Advogado do condomínio, a administração cobrou dos proprietários a adoção de medidas judiciais para retirar o lutador do imóvel. Como Lucas é inquilino, a ação de despejo permite pedir o encerramento do contrato de locação por infração legal ou contratual. Outra apuração informa que a administração chegou a cogitar ação própria de exclusão por comportamento antissocial, mas decidiu não apresentar o pedido neste momento, depois que os proprietários acionaram a Justiça.
O advogado explicou que a diferença está no vínculo do morador com o imóvel. Segundo ele, o caminho contra um inquilino é mais rápido. “Se desfaz o contrato. É muito mais fácil e mais célere, do ponto de vista jurídico”, afirmou.
Código Civil prevê multas, mas não expulsão de proprietário antissocial
O artigo 1.337 do Código Civil prevê multas a condôminos que descumprem reiteradamente seus deveres, mas não prevê expressamente a expulsão. A multa pode chegar a cinco vezes o valor da contribuição condominial, com aprovação de três quartos dos demais condôminos. Em caso de comportamento antissocial reiterado que inviabilize a convivência, o teto sobe para dez vezes esse valor. Quando o morador é dono do imóvel, a retirada depende de interpretação judicial.
- Multa comum, prevista no artigo 1.337: até 5 vezes a contribuição condominial
- Comportamento antissocial reiterado que inviabilize a convivência: até 10 vezes a contribuição condominial
- Aprovação exigida para a multa de até 5 vezes: três quartos dos demais condôminos
Antes da prisão, Lucas treinou em uma academia de jiu-jítsu de 2022 a 2025. Ele foi desligado de duas academias após a prisão, e uma delas relatou comportamento agressivo nos últimos meses. O histórico não aparece nas acusações do período de 24 horas, mas ajuda a mostrar o risco apontado pelo juiz às vítimas, que moram no mesmo prédio.
Defesa e exame toxicológico ainda sem resultado
Não há confirmação, nas fontes consultadas, de que a defesa de Lucas tenha se manifestado sobre a ação de despejo. Uma fonte informa que a defesa não foi localizada ou não se pronunciou. Em depoimento, Lucas afirmou fazer uso de cocaína, cetamina e maconha; a defesa alegou reação a medicamentos controlados. Não foi realizado exame toxicológico até o momento.
O julgamento definitivo da ação de despejo ainda não existe. A decisão desta semana é provisória.
- quinta-feira, 5 de novembro de 2026, madrugada: agressões às vizinhas e prisão em flagrante
- sábado, 7 de novembro de 2026: audiência de custódia; prisão convertida em preventiva
- domingo, 8 de novembro de 2026: prazo final para os proprietários adotarem medidas judiciais, segundo o condomínio
- segunda-feira, 9 de novembro de 2026: ação de despejo com pedido de liminar
- terça-feira, 10 de novembro de 2026, noite: juiz determina a desocupação em 15 dias
O prazo de 15 dias vale tanto para a retirada do apartamento quanto para a apresentação de defesa, que Lucas deverá fazer após ser intimado na unidade prisional.
