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INSS dá 10 dias para reanálise de pedido negado pelo Atestmed desde 6 de novembro de 2026

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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INSS 2
Foto: INSS - Foto: Divulgação/ INSS

Quem precisa ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias pode pedir o benefício pelo Meu INSS, e quem tiver o pedido negado ganhou uma segunda chance de análise. Desde 6 de novembro de 2026, o segurado pode pedir uma nova avaliação em até dez dias depois de ser informado da negativa. A reanálise vale para os pedidos analisados pelo Atestmed, sistema do INSS que decide com base em documentos médicos, sem perícia presencial de início.

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O auxílio-doença agora se chama auxílio por incapacidade temporária. O benefício é pago pelo INSS ao segurado incapaz para o trabalho habitual por mais de 15 dias consecutivos, por doença ou acidente, e exige qualidade de segurado e, em regra, 12 contribuições mensais. Segundo dados divulgados pelo INSS em 3 de novembro de 2026, ele foi o benefício mais solicitado no ano. O valor equivale a 91% da média dos salários de contribuição, respeitados o piso de R$ 1.621,00 e o teto de R$ 8.475,55 em 2026.

Reanálise em até dez dias e perícia após duas negativas

A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 54/2026 criou a reanálise, que precisa ser feita por um perito médico diferente do que examinou o pedido inicial. Nesse novo pedido, o segurado pode corrigir arquivos, anexar exames e digitalizar receitas e laudos que foram enviados com falhas. A regra não vale para negativas por falta de carência ou perda da qualidade de segurado, pois são questões administrativas.

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O Novo Atestmed foi lançado em 24 de março de 2026, pela Portaria Conjunta MPS/INSS nº 13, de 23 de março de 2026. Com ele, a Perícia Médica Federal pode conceder ou indeferir o benefício apenas com a documentação apresentada, sem exigir perícia presencial de imediato. O perito também pode fixar data de início do repouso e duração diferentes das indicadas pelo médico, desde que fundamente a decisão. Segundo o INSS, o prazo máximo nessa via subiu de 60 para até 90 dias.

Confira também: 13º do INSS 2026: datas de pagamento, quem recebe e o que muda para novembro e dezembro

  • Negativa por falta de elementos médicos: reanálise em até 10 dias após a ciência da decisão
  • Duas negativas consecutivas pelo Atestmed: os pedidos seguintes vão obrigatoriamente para perícia, presencial ou por telemedicina
  • Atestado: legível, sem rasuras, com identificação, data de emissão, período estimado de afastamento, CID ou diagnóstico, assinatura e registro no conselho de classe
  • Empregado CLT: a empresa paga os 15 primeiros dias, e o INSS assume a partir do 16º dia

Há divergência sobre o prazo da análise documental. Parte das publicações cita o limite de 30 dias fixado pela Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025, e trata os 90 dias como exceção por portaria. Não foi possível confirmar em comunicado oficial qual dos dois números vale em cada caso.

Acompanhe: 18 doenças sem carência no INSS em 2026: 18 condições dão direito a auxílio e aposentadoria em 2026

Passo a passo para pedir pelo Meu INSS com atestado

  • Entre no Meu INSS, pelo site ou aplicativo, com a conta gov.br
  • Escolha a opção de benefícios por incapacidade e clique em “Pedir novo benefício por incapacidade”
  • Anexe o atestado e os exames e confirme o requerimento
  • Acompanhe o resultado na opção “Consultar Pedidos”

Quem não consegue usar o aplicativo pode ligar para a Central 135. Pelo telefone, o pedido é registrado, mas fica pendente até que o segurado envie a documentação médica ao INSS. Pela Lei nº 8.213/1991, o primeiro pagamento deve ocorrer em até 45 dias depois da entrega dos documentos necessários à concessão.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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