Artran abre 482 vagas para motoristas no nordeste do Pará e 131 na Grande Belém até 27 de novembro

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (Artran) abriu na segunda-feira (16) as inscrições para o credenciamento de 875 motoristas autônomos no transporte intermunicipal de passageiros na modalidade Lotação de Pequeno Porte. Os interessados podem se inscrever até 27 de novembro de 2026 pela internet, no portal oficial da autarquia, ou presencialmente em Belém.
A autorização habilita pessoas físicas a transportar até seis passageiros, além do condutor, em trajetos regulares de até 250 quilômetros entre municípios paraenses. Cada permissão concedida terá validade de cinco anos, obrigando o operador a atuar exclusivamente nos municípios e polos rodoviários vinculados à região escolhida no edital.
Distribuição das 875 autorizações por região do Pará
A maior fatia das oportunidades concentra-se no interior do estado, com mais da metade das permissões direcionada ao nordeste paraense. A divisão regional estabelecida pela Artran segue a seguinte proporção:
- Nordeste paraense: 482 autorizações (55% do total)
- Região Metropolitana de Belém: 131 autorizações (15% do total)
- Sudeste do Pará: 105 autorizações (12% do total)
- Sudoeste do Pará: 105 autorizações (12% do total)
- Baixo Amazonas: 26 autorizações (3% do total)
- Marajó: 26 autorizações (3% do total)
Requisitos para candidatos e regras dos veículos
O processo seletivo exige que o candidato tenha idade mínima de 21 anos e possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias B, C, D ou E, com a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR). Também são obrigatórios o comprovante de residência, certidões de antecedentes criminais emitidas pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Justiça do Pará, além de certificados de cursos de direção defensiva, transporte de passageiros e primeiros socorros.
Para participar, o motorista precisa apresentar um automóvel registrado em seu próprio nome. O edital aceita veículos adquiridos por meio de financiamento nas modalidades Crédito Direto ao Consumidor (CDC), leasing ou consórcio, mas proíbe o uso de carros alugados.
Os automóveis cadastrados devem ter no máximo sete anos de fabricação, contar com sistema de ar-condicionado em pleno funcionamento e obter aprovação em vistoria técnica. Na etapa de classificação, a Artran pontuará critérios como a idade do veículo, a capacidade de passageiros, o tempo de habilitação e a experiência profissional prévia na atividade de táxi.
Cronograma e atendimento presencial em Belém
As inscrições online permanecem disponíveis até as 23h59 de 27 de novembro de 2026 no site da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará. Quem optar pelo atendimento presencial deve comparecer à sede do órgão na Rua dos Pariquis, número 1907, no bairro Batista Campos, em Belém, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, onde também pode consultar o edital completo.






