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Ronaldinho Gaúcho ganha indenização dobrada contra empresa de meias de SC

Por 5 min de leitura
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Ronaldinho Gaúcho - Instagram
Foto: Ronaldinho Gaúcho - Instagram

Ronaldinho Gaúcho teve a indenização por uso indevido de imagem dobrada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que elevou o valor de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A ação foi movida contra a ProSocks Comércio Digital Ltda., empresa de meias esportivas de Blumenau, no Vale do Itajaí. A decisão também manteve a proibição definitiva de a marca usar imagem, nome, apelido ou assinatura do ex-jogador sem autorização expressa.

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A empresa publicou no Instagram uma foto de Ronaldinho em campo, com a logomarca da ProSocks sobreposta, e manteve a postagem fixada no perfil comercial. A matéria que trouxe a decisão foi publicada em 18 de novembro de 2026, e o caso ainda não foi comentado pela empresa.

Segunda Câmara nega recurso da ProSocks e aumenta indenização de Ronaldinho Gaúcho

Sob relatoria da desembargadora Brigitte Remor de Souza May, a Segunda Câmara de Direito Civil negou o recurso da ProSocks, que buscava anular ou reduzir a condenação. O colegiado acolheu parcialmente o pedido do ex-jogador para majorar a reparação. Com a rejeição do recurso, os honorários advocatícios devidos pela empresa subiram de 10% para 12% sobre o valor total da condenação, segundo a decisão.

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Veja também: Ravenna coloca em leilão por R$ 17 mil a camisa usada no retorno de Ronaldinho Gaúcho ao futebol

Defesa alegou acordo em jogo beneficente, mas a relatora rejeitou o argumento

Nos autos, a ProSocks afirmou ter recebido permissão do organizador do Jogo das Estrelas, evento beneficente, em troca do fornecimento de material esportivo. A empresa sustentou ainda que a postagem tinha caráter institucional, sem links diretos para vendas e sem impulsionamento financeiro. Os argumentos, porém, foram rejeitados pela relatora, que afirmou que apenas o próprio titular da imagem ou um procurador formalmente autorizado pode cedê-la. Trocas de mensagens com terceiros ou com organizadores de partidas não bastam para isso.

O acórdão também apontou que a publicação sequer mencionava o evento solidário. Na prática, segundo a decisão, a postagem vinculava o ex-jogador a uma empresa com mais de 112 mil seguidores e atuação em 40 países. Para a Justiça catarinense, esse uso comercial da imagem não estava autorizado, e a falta de menção ao evento reforçou essa conclusão. A matéria não confirma, em outra fonte, a existência do acordo alegado pela empresa.

Confira também: TJSC mantém condenação de condomínio em caso de restaurante de sushi em Palhoça

Foto de Ronaldinho ficou fixada no Instagram da ProSocks por cerca de oito meses

Segundo a decisão, a postagem permaneceu fixada no perfil por cerca de oito meses. Ela só saiu do ar por determinação liminar, quando a Justiça atendeu ao pedido do ex-jogador. O processo teve origem na 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau. A linha do tempo do caso aparece abaixo:

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  • 24 de setembro de 2024: início da publicação da foto no perfil comercial da ProSocks.
  • Maio de 2025: postagem retirada por determinação liminar.
  • 18 de novembro de 2026: matéria publicada com a decisão do TJSC.

Tribunal não elevou o valor além de R$ 20 mil porque a infração foi única

Ao fundamentar o reajuste, a desembargadora considerou a projeção comercial internacional de Ronaldinho Gaúcho e o longo período em que a imagem ficou exposta no perfil da empresa. Na ação inicial, o ex-jogador havia pedido R$ 80 mil. O juízo de primeiro grau fixou a indenização em R$ 10 mil, e o tribunal elevou o valor para R$ 20 mil, sem chegar ao montante pedido.

O tribunal não foi além disso porque entendeu que a infração se restringiu a uma única publicação. Não houve campanha publicitária continuada nem patrocínio de alcance na plataforma. Os desembargadores observaram ainda que o próprio ex-jogador optou por discutir eventuais prejuízos econômicos em uma ação separada, de danos materiais, o que não entra no valor fixado nesta decisão.

Ronaldinho Gaúcho também é citado em processos de criptomoedas

A decisão do TJSC não é o único caso envolvendo o nome de Ronaldinho Gaúcho na Justiça. Em outro processo, a Justiça de São Paulo, em primeira instância, absolveu o ex-jogador da acusação de participar de um golpe com criptomoedas ligado à empresa 18K Ronaldinho. Na mesma sentença, os sócios da empresa foram condenados a pagar danos morais de 20 mil reais a um investidor. No Rio de Janeiro, uma autônoma move ação de fraude com criptomoedas que cita o ex-jogador e pede R$ 70 mil em danos materiais e R$ 20 mil em danos morais. A reportagem não informa o resultado desse processo.

ProSocks não se manifestou, e ainda não se sabe se vai recorrer

A ProSocks Comércio Digital Ltda. não se manifestou sobre a decisão até a publicação da matéria, e o espaço para resposta segue aberto. Não há confirmação sobre se a empresa vai recorrer. A matéria também não informa se a indenização de R$ 20 mil já foi paga nem quando será paga.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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