Justiça — página 39

Juíza perde cargo no RS por replicar sentenças em 2 mil processos cíveis
Uma juíza foi demitida no Rio Grande do Sul após investigação revelar que ela replicou sentenças idênticas em cerca de 2 mil processos cíveis…
Recolher fezes de pets: lei, dicas, multas e responsabilidade em 2025
No Brasil, em 2025, a responsabilidade de donos de cachorros em recolher as fezes de seus animais em espaços públicos ganha destaque com leis…
Pensão alimentícia 2025: entenda os critérios e ajustes com o salário mínimo
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, impacta diretamente o cálculo da pensão alimentícia no Brasil…
Caixa é condenada a corrigir cadastro e liberar FGTS por inclusão automática em Passo Fundo
Uma trabalhadora de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, conquistou na Justiça o direito de sacar R$ 54.119,68 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Daniel Alves recupera R$ 4 milhões em disputa judicial com ex-esposa na Espanha
A Justiça espanhola decidiu a favor do ex-jogador Daniel Alves em uma disputa contra sua ex-esposa, Dinorah Santana, liberando 628 mil euros, cerca…
Anvisa proíbe azeite Vale dos Vinhedos por fraudes e origem duvidosa em 2025
A Anvisa anunciou a proibição de todos os lotes do azeite extravirgem Vale dos Vinhedos, medida publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de…
Rafa Kalimann enfrenta revés judicial com multa de R$ 190 mil à dona da Perdigão
A Justiça de São Paulo determinou que Rafa Kalimann pague R$ 190 mil à BRF, dona da Perdigão, em uma reviravolta judicial anunciada em 3 de julho de…
Congresso aprova crédito consignado para CLT e motoristas de apps em 2025
Em julho de 2025, o Brasil inicia uma nova fase no acesso ao crédito com a aprovação do Crédito do Trabalhador, um programa que amplia o consignado…
Prefeitura de Palmas indeniza estudante vítima de bullying em escola municipal
A Justiça de Tocantins determinou que a Prefeitura de Palmas pague R$ 10 mil em indenização por danos morais a um estudante vítima de bullying em uma…
Decisão do STJ garante abono de permanência em férias e 13º de servidores públicos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.233), que o abono de…Mais lidas
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