Justiça — página 43

STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para dívidas civis: medida atinge 73 milhões de inadimplentes
A decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte de brasileiros com dívidas…
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para forçar pagamento de dívidas civis em 73 milhões de inadimplentes
Mais de 73 milhões de brasileiros enfrentam o peso da inadimplência, e uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um novo capítulo…
Pensão alimentícia em 2025: Regras atualizadas elevam valores com salário mínimo de R$ 1.518,00 e mudam cálculos
A pensão alimentícia no Brasil passou por mudanças significativas em 2025, impulsionadas pelo reajuste do salário mínimo para R$ 1.518,00, que entrou…
Sport condenado a pagar R$ 4,6 milhões a Everton Felipe por negligência médica e danos trabalhistas
Everton Felipe, ex-meia formado nas categorias de base do Sport Club do Recife, conquistou uma vitória significativa na Justiça do Trabalho contra…
Liam Neeson brilha em Vingança a Sangue-Frio: ação e humor na Netflix
Aos 72 anos, Liam Neeson continua a desafiar as expectativas no cinema de ação, consolidando-se como um ícone do gênero. Em Vingança a Sangue-Frio…
Mãe perde filhos após ovo de Páscoa envenenado e pede justiça em Imperatriz
A cidade de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão, foi palco de uma tragédia que chocou a comunidade local e repercutiu em todo o Brasil. Mirian Lira…
STF rejeita anistia aos golpistas do 8 de janeiro: Moraes compara atos a invasão de domicílio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus seis acusados de integrar o chamado “núcleo de gerência” da…Pedido de demissão: conheça 7 direitos garantidos e 3 perdidos ao sair do emprego
O pedido de demissão, quando o trabalhador decide deixar o emprego por iniciativa própria, é uma escolha que impacta diretamente suas finanças e…
Saiba como identificar o desvio de função na CLT e garantir diferenças salariais
Milhares de trabalhadores brasileiros enfrentam diariamente uma prática trabalhista irregular que compromete seus direitos: o desvio de função. Essa…
Influenciadora Vitória Castro é condenada a 1 ano e 6 meses por falsa acusação contra ex-BBB Antônio Rafaski
A influenciadora digital Vitória Castro, conhecida nas redes como Vee Castro, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a 1 ano e 6 meses…Mais lidas
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