Justiça — página 44

Controle de ponto torna-se obrigatório para empresas com mais de 20 funcionários no Brasil
Registrar a jornada de trabalho é uma prática obrigatória para empresas brasileiras com mais de 20 funcionários, conforme determina o artigo 74 da…
Lula sanciona lei que flexibiliza almoço de 1 hora e beneficia empregados
Em 15 de abril de 2025, uma nova legislação trabalhista entrou em vigor no Brasil, alterando as regras do intervalo de almoço previstas na…
Larissa Manoela conquista vitória judicial contra contrato vitalício com gravadora
Aos 24 anos, Larissa Manoela alcançou uma importante vitória na Justiça em uma batalha que mistura questões familiares, profissionais e financeiras…
Caso Otávio Mesquita: ex-funcionária do SBT reforça acusação de estupro e planeja ação contra emissora
A comediante Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa The Noite, do SBT, reacendeu um debate público ao reforçar sua denúncia contra o…
Tiroteio em Suzano deixa PM da Tropa de Choque morto e outro ferido em confronto com procurado
Um intenso confronto armado abalou a cidade de Suzano, na Grande São Paulo, na tarde desta quarta-feira, 16 de abril de 2025, resultando na morte de…
Intervalo de almoço reduzido: nova lei trabalhista flexibiliza regras e trabalhadores aprovam mudanças
A recente aprovação de uma nova lei trabalhista no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2025, trouxe mudanças…
STF garante alívio a aposentados: revisão da vida toda não exige devolução de benefícios já pagos
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe alívio a milhares de aposentados brasileiros. Em um julgamento finalizado no dia 10 de abril de…
Revisão do INSS corrige erros em aposentadorias e libera valores retroativos
Milhões de brasileiros que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem estar recebendo menos do que têm direito devido a…
Namorado de Sandy enfrenta acusação de fraude de R$ 2 milhões e revela bastidores da polêmica com planos de saúde
O médico Pedro Andrade, conhecido por seu relacionamento com a cantora Sandy, tornou-se alvo de uma investigação que aponta para possíveis…
Namorado de Sandy enfrenta acusação de fraude em plano de saúde com prejuízo de R$ 2 milhões
O namorado da cantora Sandy, Pedro Gomes de Andrade, enfrenta um processo judicial em São Paulo por suposta fraude contra a operadora de plano de…Mais lidas
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