Uma proposta que altera as regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) está...
O Senado Federal aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras específicas para a...
A regulamentação da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi formalizada, representando uma...
Têm direito ao benefício os Câmara do Mulheres com 57 anos e homens com 60 anos que tenham completado 25 anos de...
O Câmara da Deputados aprovou em 17 de outubro de 2025 a PEC 14/21, que garante pensão especial para agentes comunitários de...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 17 de outubro de 2025, a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial a agentes comunitários de...