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STF
INSS

STF invalida regra de idade mínima na aposentadoria por exposição a agentes nocivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam em…
supremo tribunal federal justica lei stf
INSS

Supremo Tribunal Federal anula exigência de idade mínima para aposentadoria especial em setores insalubres

A norma da Reforma da Previdência de 2019 que impunha uma idade mínima para trabalhadores em funções insalubres foi considerada inconstitucional…
Paulo Paim - Jefferson Rudy/Agência Senado
INSS

Fim da idade mínima para aposentadoria insalubre é comemorado por Paim após decisão do STF

O senador Paulo Paim (PT-RS) expressou grande satisfação nesta segunda-feira (22) com a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou…
Aposentadoria
Benefícios

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

O Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A…
INSS previdencia social
INSS

Trabalhadores de sete áreas garantem benefício do INSS com apenas 15 anos de atividade nociva

O Instituto Nacional do Seguro Social estabelece critérios rigorosos para a concessão de benefícios a trabalhadores submetidos a condições extremas…
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Previdência Social INSS
INSS

Aposentadoria especial do INSS: o papel do PPP na comprovação de insalubridade

A partir de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passou a ser emitido exclusivamente em formato eletrônico pelo eSocial…
INSS Previdência Social
INSS

TRF1 determina revisão de aposentadorias especiais e pagamento de valores retroativos pelo INSS

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu uma decisão que impacta diretamente segurados do Instituto Nacional do Seguro…