Assuntos
Benefício Assistencial — página 31

INSS
Governo Federal anuncia recadastramento de beneficiários do BPC/Loas para combater fraudes e reduzir gastos
Em resposta ao aumento significativo das concessões e despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), o governo federal está preparando…
INSS
INSS: passo a passo para solicitar o benefício BPC/LOAS para pessoas com deficiência
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, destinado a…
BPC-Loas
Justiça concede BPC/Loas a criança com síndrome de Down após reversão de decisão do INSS
Em uma decisão recente, a Justiça reverteu a negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu o Benefício de Prestação Continuada…
BPC-Loas
Benefício de salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência no INSS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante medida de apoio social destinada a…
INSS
Auxílio-acidente no modo espécie 94 para ser vitalício com o INSS
Auxílio-acidente no modo espécie 94 para ser vitalício com o INSS Será que o famoso auxílio acidente, o benefício espécie 94, é vitalício? Ou seja…
Benefícios
Criança de 8 anos pode ter acesso a benefício no INSS?
Criança de 8 anos pode ter acesso a benefício no INSS? A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região concedeu o benefício assistencial à pessoa com…
INSS
Como é o benefício vitalício no INSS
Como é o benefício vitalício no INSS Será que o famoso auxílio acidente, o benefício espécie 94, é vitalício? Ou seja, será que ele é pago pelo INSS…
Benefícios Sociais
INSS pode liberar pagamento para quem nunca pagou contribuição
Muitas pessoas não sabem, mas é possível receber um salário mínimo sem ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso é…
BPC-Loas
Posso ter salário do Governo sem contribuir para o INSS?
Embora aqueles que nunca contribuíram para o INSS não tenham direito a aposentadoria ou benefícios como auxílio-doença ou salário-maternidade, isso…
Bolsa Família
O que é a exclusão do BPC do Cálculo da renda familiar para solicitação do Bolsa Família em 2024
O que é a exclusão do BPC do Cálculo da renda familiar para solicitação do Bolsa Família em 2024 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a…Mais lidas
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