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Câmara dos Deputados — página 75

Brasileira presa na Tailândia por tráfico de drogas, é condenada a 9 anos e 6 meses de prisão
Brasil

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos e avança no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
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Projeto de lei propõe reajuste anual automático para o Bolsa Família com base na inflação e PIB

Um novo texto legislativo em debate no Congresso Nacional busca alterar a forma como os repasses financeiros para famílias em situação de…
Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Maioridade penal reduzida para 16 anos tem aval da CCJ e segue no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a tramitação de uma Proposta de Emenda à…
Plenário da Câmara dos Deputados
Últimas Notícias

Comissão de Constituição e Justiça aprova texto que reduz maioridade penal para 16 anos no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados validou o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição focada em alterar a legislação…
Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Proposta para reduzir maioridade penal a 16 anos avança na CCJ da Câmara e segue para debate em comissão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
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Eleições

Câmara dos Deputados lança publicação sobre inteligência artificial e processos eleitorais

A rápida expansão das ferramentas de inteligência artificial mudou a forma como informações circulam durante períodos eleitorais. Uma nova publicação…
carteira de trabalho, inss
Brasil

Câmara aprova fim da escala 6×1 e PEC segue para Senado; adaptação terá até 14 meses

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho…
5x2 aprovada - Globo
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Plenário aprova PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que altera a legislação trabalhista no…
Lula
Últimas Notícias

Governo federal comemora fim da jornada 6×1 na Câmara e foca na aprovação da PEC no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho no formato de seis…
5x2 aprovada - Globo
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Câmara dos Deputados aprova texto-base que encerra escala 6×1 e fixa jornada de 40 horas semanais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a carga horária de trabalho no Brasil. A…
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