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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 74

Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
Política

Deputados aprovam sistema nacional contra violência feminina após apelo por vítima de feminicídio

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo no enfrentamento à violência de gênero ao aprovar o projeto que estabelece o Sistema Nacional de…
Idoso, carro, direção
Benefícios

Projeto de lei no Congresso busca isenção de IPI e até 30% de desconto para idosos que desejam adquirir carro novo

O Congresso Nacional avalia um projeto de lei que promete revolucionar a aquisição de veículos novos para a população idosa no Brasil. A proposta, em…
Aplicativo FGTS
FGTS

Câmara aprova em comissão projeto de lei que permite saque do FGTS para compra de armas e munições visando a defesa pessoal

Um projeto de lei que abre a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir armas de fogo e munições foi aprovado…
carteira de trabalho
Brasil

Jornada de trabalho reduzida (6×1) vai beneficiar 37 milhões de brasileiros com carteira assinada, revela levantamento do governo

Uma pesquisa recente do Ministério do Trabalho, publicada nesta quarta-feira (24), revelou que aproximadamente 37,11 milhões de indivíduos com…
Carteira de Trabalho
Últimas Notícias

Câmara avança com projeto que garante aposentadoria mais cedo para dezenas de profissões no Brasil

Milhares de brasileiros que exercem atividades de risco podem conseguir o descanso remunerado de forma antecipada caso o Projeto de Lei Complementar…
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Correios
Brasil

Aposentados e empregados dos Correios sofrem desconto de 24% para cobrir déficit do Postalis de R$ 15 bilhões

Participantes de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, realizada na última quarta-feira (17), relataram que…
Carteira de Trabalho
Benefícios

Proposta na Câmara pode antecipar aposentadoria especial para diversas categorias de trabalhadores; confira lista

A expectativa de se aposentar mais cedo pode se tornar realidade para milhares de profissionais com o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 42…
Câmara dos Deputados
Benefícios

Governo recua e planeja remover urgência de projeto do fim da escala 6×1 que trava votações

O governo federal se prepara para retirar o regime de urgência do projeto de lei que aborda o fim da jornada de trabalho 6x1. Sem essa condição de…
horário de verão, relógio
Últimas Notícias

Deputados aprovam texto que proíbe definitivamente o retorno do horário de verão no território nacional

Um importante passo para banir de vez o adiantamento dos relógios no país foi dado em 29 de setembro de 2025, quando parlamentares da Comissão de…
Plenário da Câmara dos Deputados
Últimas Notícias

Comissão da Câmara aprova texto que reduz idade penal para 16 anos e envia tema para colegiado especial

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados validou, durante a sessão desta quarta-feira, o avanço de uma Proposta de Emenda à…
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