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CLT — página 6

Brasil
13º salário em 2026: legislação trabalhista exclui autônomos, estagiários e profissionais PJ do pagamento
A legislação trabalhista brasileira garante o pagamento do 13º salário a profissionais com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e…
Economia
CLT exige aviso de férias coletivas com 15 dias de antecedência
As empresas que planejam conceder férias coletivas no fim do ano precisam comunicar a decisão ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aos…
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Décimo terceiro salário 2026 tem prazos em 30 de novembro e 18 de dezembro para trabalhadores CLT e INSS
Trabalhadores com carteira assinada e segurados da Previdência Social têm calendários específicos para o recebimento do décimo terceiro salário em…
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Calendário do 13º salário 2026 fixa primeira parcela em 30 de novembro e antecipa segunda para 18 de dezembro
Trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que regulamenta as relações formais de emprego, recebem…
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Calendário de 2027 reúne 10 feriados nacionais e folgas na CLT
Os trabalhadores que atuam com carteira assinada contam com dez feriados nacionais oficiais no calendário de 2027, além dos pontos facultativos…
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Trabalhadores com carteira assinada recebem décimo terceiro até 18 de dezembro
Os empregadores que contratam pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm até 30 de novembro de 2026 para depositar a primeira metade…
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Aviso prévio proporcional garante até 90 dias de indenização pela CLT e limita trabalho a 30 dias
O desligamento de um vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aciona o mecanismo do aviso prévio, instituto jurídico…
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FGTS paga adicional de 40% na demissão sem justa causa e 20% em acordo trabalhista pela CLT
Trabalhadores com carteira assinada desligados de forma involuntária contam com uma indenização financeira calculada diretamente sobre os depósitos…
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CLT garante pagamento em dobro nos feriados de novembro de 2026
Os empregados com carteira assinada convocados para atuar durante os três feriados nacionais de novembro de 2026 têm direito ao recebimento do dia…
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Pedido de demissão pela CLT mantém férias proporcionais e 13º, mas bloqueia saque do FGTS e seguro-desemprego
Profissionais com carteira assinada que decidem encerrar o vínculo empregatício por iniciativa própria têm direito ao recebimento do saldo de…Mais lidas
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