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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de June de 2025, a Lei 15.153/25, que institui a CNH Social,...
O programa CNH Social, que oferece a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas de baixa renda, encerra suas inscrições em...
A partir de 11 de agosto de 2025, milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão obter a...
As inscrições para os programas CNH da Gente e CNH na Escola, que disponibilizam 12 mil vagas para obtenção gratuita da Carteira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de junho de 2025, uma lei que destina recursos de multas de...
A partir de agosto de 2025, parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito no Brasil será usada para custear a Carteira...
Parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito agora será destinada a custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de...
A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para incluir...
A aprovação de um projeto de lei que garante a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas de baixa renda está...
Programas estaduais na Bahia abrem 12 mil vagas para CNH gratuita, beneficiando estudantes da rede pública e cidadãos de baixa renda inscritos...
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