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Condutores brasileiros frequentemente questionam a permissão para guiar automóveis enquanto contestam a penalidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, uma proposta legislativa...
Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional visa reformular as diretrizes para motoristas habilitados na categoria B da Carteira Nacional de...
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a uma fiscalização de trânsito...
Uma proposta legislativa que visa o endurecimento das penalidades para a prática de corridas ilegais em vias públicas, popularmente conhecidas como “rachas”,...
A legislação viária brasileira passou por atualizações importantes, e o seu direito de dirigir pode estar ameaçado caso você seja parado em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta sexta-feira (05/06/2026), a nova legislação que visa modernizar os procedimentos para a obtenção...
O modelo atual de identificação veicular no Brasil pode sofrer mudanças significativas com um projeto em análise na Câmara dos Deputados. A...
A legislação de trânsito brasileira mantém critérios rigorosos para a manutenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltada ao público com mais...
O cenário do trânsito brasileiro passará por transformações significativas a partir de 2025, com a implementação de novas diretrizes e alterações no...
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