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Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados propõe a regulamentação do uso de dispositivos luminosos auxiliares para manifestações de cortesia...
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Los conductores que transitan por las rutas de Italia deben equipar sus vehículos con neumáticos de invierno o transportar cadenas a bordo...
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca modernizar as regras para a inspeção de veículos de transporte escolar...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4123/21 em Brasília para punir com detenção...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta...
A comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de revisar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem marcada para a próxima quarta-feira,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto de lei que propõe um endurecimento...
Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca assegurar que vítimas de acidentes de trânsito causados por motoristas sob efeito...
A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar as propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem agendada...
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