Notícias de "Corte Constitucional"
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EuropaCorte constitucional da Itália confirma validade de lei que restringe novos pedidos de cidadania
A Corte Constitucional da Itália, o mais alto tribunal do país, manteve em vigor uma legislação que restringe significativamente a concessão da...
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28MundoCidadania italiana corte constitucional mantém cidadania por sangue sem limite geracional para processos antigos
A Corte Constitucional da Itália, em decisão histórica publicada em 31 de julho de 2025, confirmou que não há limite geracional para...
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20BrasilCidadania italiana: corte constitucional italiana mantém cidadania sem limite geracional antes de nova lei
A Corte Constitucional da Itália decidiu, em 31 de julho de 2025, rejeitar pedidos de tribunais regionais que buscavam limitar o reconhecimento...
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Cidadania Italiana: juiz italiano questiona decreto que restringe cidadania para descendentes
Em um julgamento histórico, o Tribunal de Turim, na Itália, emitiu no início de julho de 2025 o primeiro parecer sobre um...