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estatuto da pessoa idosa — página 3

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Estatuto da Pessoa Idosa garante transporte gratuito em 2026
A geração de brasileiros nascida em 1966 alcança 60 anos em 2026 e passa a ter a proteção integral da Lei Federal 10.741 em todo o país. Essa mudança…
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Estatuto da Pessoa Idosa amplia direitos aos 60 anos em 2026
A Lei Federal 10.741 passa a vigorar plenamente para os brasileiros nascidos no ano de 1966 a partir da data em que completam 60 anos ao longo de…
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Saiba como idosos podem obter passagens interestaduais gratuitas
Empresas de transporte rodoviário interestadual mantêm a oferta de passagens sem custo e abatimentos tarifários para passageiros de baixa renda em…
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Governo garante passagem interestadual de graça para idosos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social emite a Carteira da Pessoa Idosa em 2026 para assegurar viagens interestaduais gratuitas ou com…
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Brasileiros de 60 anos acessam novos benefícios em 2026
Cidadãos brasileiros nascidos em 1966 passam a ter a proteção integral da Lei Federal 10.741 ao completarem 60 anos no decorrer de 2026. A legislação…
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Idosos de 60 e 65 anos garantem isenções e gratuidades em 2026
Cidadãos brasileiros que completam 60 ou 65 anos em 2026 passam a contar com proteções legais que reduzem despesas com transporte, cultura e…
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Transporte público federal exclui idosos de 60 a 64 anos
A legislação federal brasileira mantém a gratuidade no transporte público restrita por idade e não assegura o passe livre para passageiros entre 60 e…
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Estatuto assegura gratuidades e alívio tributário para idosos
A legislação federal brasileira concede benefícios imediatos a quem atinge 60 ou 65 anos ao longo de 2026, com base no conjunto de normas…
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Estatuto assegura gratuidades a quem atinge 60 e 65 anos
O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei federal nº 10.741/2003, assegura direitos imediatos para cidadãos brasileiros ao completarem 60 e…
Receita Federal
Idosos de 60 e 65 anos garantem isenções financeiras em 2026
Cidadãos que completam 60 ou 65 anos em 2026 passam a contar com dispensas tributárias, gratuidades em passagens e reduções em ingressos culturais no…Mais lidas
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