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estatuto da pessoa idosa — página 2

Carteira do idoso
Benefícios

Carteira da Pessoa Idosa libera 2 vagas grátis ou 50% de desconto em 2026

Cidadãos com 60 anos ou mais têm acesso gratuito à Carteira da Pessoa Idosa para solicitar passagens sem custo ou com abatimento em viagens…
Casal de idosos, contas, despesas - brizmaker/ istockphoto.com
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STF dá 60 dias para conciliação sobre planos de saúde de idosos em 2026

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em 1º de outubro de 2026, encaminhar para conciliação o processo que discute a cobrança de…
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Juizado de Ponte Nova anula débito e condena fundo a pagar idosa

O Juizado Especial Cível de Ponte Nova declarou a inexistência de um débito de R$ 3.146,74 cobrado de uma mulher de 78 anos e determinou a baixa…
STF
Brasil

STF suspende julgamento sobre planos de saúde e busca acordo

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde anteriores a 2004 nesta…
ônibus público
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Transporte gratuito para idosos exige documentos e variações de idade nas cidades

O acesso gratuito a viagens coletivas para pessoas idosas no território nacional opera sob diretrizes estabelecidas conforme a distância do percurso…
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Homem idoso, transporte público - marishkaSm/ shutterstock.com
Benefícios

Gratuidade no transporte para idosos varia entre 60 e 65 anos

O direito à gratuidade no transporte público para passageiros idosos no Brasil estabelece critérios distintos conforme o trajeto, a faixa etária e o…
Idoso entrando em ônibus - Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
BPC-Loas

Saiba como emitir a Carteira da Pessoa Idosa e garantir gratuidade em viagens intermunicipais e interestaduais

A Carteira da Pessoa Idosa assegura a reserva de duas vagas gratuitas por veículo no transporte coletivo interestadual convencional para passageiros…
Casal de idosos, viagem, ônibus
INSS

Aposentados do INSS contam com passagens aéreas e ônibus mais baratos

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoas a partir de 60 anos dispõem de mecanismos legais e programas públicos que…
Casal de idosos, contas, despesas - brizmaker/ istockphoto.com
INSS

Idosos têm cobrança de planos de saúde analisada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal pautou em seu plenário físico, em 18 de setembro de 2026, às 15h39, a análise sobre a legalidade do reajuste de…
Casal idoso analisando documentos financeiros - Daniel Megias/Shutterstock.com
Destaques

Violência financeira é a principal causa de denúncias contra idosos no Brasil

A violência financeira contra a população no Brasil envolve o controle ou desvio deliberado de bens com a intenção direta de prejudicar terceiros…
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