Assuntos
estatuto da pessoa idosa — página 2

Benefícios
Carteira da Pessoa Idosa libera 2 vagas grátis ou 50% de desconto em 2026
Cidadãos com 60 anos ou mais têm acesso gratuito à Carteira da Pessoa Idosa para solicitar passagens sem custo ou com abatimento em viagens…
Últimas Notícias
STF dá 60 dias para conciliação sobre planos de saúde de idosos em 2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em 1º de outubro de 2026, encaminhar para conciliação o processo que discute a cobrança de…
Justiça
Juizado de Ponte Nova anula débito e condena fundo a pagar idosa
O Juizado Especial Cível de Ponte Nova declarou a inexistência de um débito de R$ 3.146,74 cobrado de uma mulher de 78 anos e determinou a baixa…
Brasil
STF suspende julgamento sobre planos de saúde e busca acordo
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde anteriores a 2004 nesta…
Últimas Notícias
Transporte gratuito para idosos exige documentos e variações de idade nas cidades
O acesso gratuito a viagens coletivas para pessoas idosas no território nacional opera sob diretrizes estabelecidas conforme a distância do percurso…
Benefícios
Gratuidade no transporte para idosos varia entre 60 e 65 anos
O direito à gratuidade no transporte público para passageiros idosos no Brasil estabelece critérios distintos conforme o trajeto, a faixa etária e o…
BPC-Loas
Saiba como emitir a Carteira da Pessoa Idosa e garantir gratuidade em viagens intermunicipais e interestaduais
A Carteira da Pessoa Idosa assegura a reserva de duas vagas gratuitas por veículo no transporte coletivo interestadual convencional para passageiros…
INSS
Aposentados do INSS contam com passagens aéreas e ônibus mais baratos
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoas a partir de 60 anos dispõem de mecanismos legais e programas públicos que…
INSS
Idosos têm cobrança de planos de saúde analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal pautou em seu plenário físico, em 18 de setembro de 2026, às 15h39, a análise sobre a legalidade do reajuste de…
Destaques
Violência financeira é a principal causa de denúncias contra idosos no Brasil
A violência financeira contra a população no Brasil envolve o controle ou desvio deliberado de bens com a intenção direta de prejudicar terceiros…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
