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estatuto da pessoa idosa — página 4

Casal de idosos, feliz, correndo
Benefícios

Benefícios e gratuidades para idosos brasileiros se ampliam a partir de 2026

Uma nova fase de direitos e vantagens significativas se abre para os brasileiros que já completaram 60 anos a partir de 14 de abril de 2026. A…
Transporte publico, idoso
Brasil

Lei federal não assegura transporte gratuito para idosos de 60 a 64 anos em 2026

As regras para a gratuidade no transporte público no Brasil apresentam distinções claras de acordo com a idade, o que explica por que pessoas entre…
Casal de idosos, viagem, ônibus
Últimas Notícias

Regras atualizadas para idosos viajarem de graça entre estados em 2026

Cidadãos brasileiros que já chegaram à terceira idade possuem um direito fundamental garantido por legislações federais, que permite o deslocamento…
Casal de idosos, viagem, ônibus
INSS

Idosos a partir de 60 anos têm direito a passagens gratuitas em viagens interestaduais no Brasil

Pessoas com 60 anos ou mais, que contam com renda mensal de até R$ 3.242,00, mantêm em 2026 o direito ao transporte interestadual sem custo…
Aposentadoria idosos INSS
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Descubra como brasileiros com mais de 60 anos podem zerar o IPTU e obter gratuidade em serviços

Alcançar a marca das seis décadas de vida assegura aos brasileiros uma série de direitos previstos em lei que ajudam a desafogar o orçamento…
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Aposentadoria idosos INSS
Últimas Notícias

Cidadãos acima de 60 anos podem zerar cobranças de impostos e tarifas

Chegar à sexta década de vida traz não apenas experiência acumulada, mas também uma série de garantias legais desenhadas para aliviar o orçamento…
Casal de idosos, feliz, correndo
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Redução da idade mínima para idoso pode beneficiar pessoas com deficiência no Brasil

Uma proposta legislativa em tramitação no Senado Federal busca ajustar o Estatuto da Pessoa Idosa, permitindo que indivíduos com deficiência sejam…
Mãos idosa, bengala
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Idosos com 80 anos ou mais têm “superprioridade” sobre a faixa dos 60+; veja os direitos

Foi confirmado que os cidadãos brasileiros com idade igual ou superior a 80 anos contam com um conjunto de direitos específicos que se diferenciam e…
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Estatuto da Pessoa Idosa: conheça as garantias essenciais para cidadãos com mais de 60 anos no Brasil

Instituído em outubro de 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa representa um marco legal fundamental para assegurar uma série de direitos e garantias a…
Atendimento mulher idosa, Estatuto da Pessoa Idosa - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Benefícios

Legislação garante acesso a serviços e proteção a idosos com 60 anos ou mais no Brasil

O Estatuto da Pessoa Idosa, legislação instituída em outubro de 2003, visa assegurar uma vasta gama de direitos para indivíduos com 60 anos ou mais…
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