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Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca transformar o cenário da saúde animal no Brasil, introduzindo estímulos federais significativos para...
O governo brasileiro sancionou na última terça-feira, 15 de setembro de 2026, o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata)....
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu seu aval a uma proposta legislativa que visa a estimular...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto de lei que estabelece a...
A Câmara dos Deputados concentrou esforços significativos no primeiro semestre de 2026 na agenda agrícola, resultando na aprovação de importantes propostas. Entre...
O mercado de veículos elétricos nos Estados Unidos experimentou uma queda acentuada na adoção no final de setembro do ano passado. Essa...
Um projeto de lei complementar, o PLP 34/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos tributários destinados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou uma lei complementar que estabelece a possibilidade de isenção do Imposto sobre Serviços (ISS)...
O governo chinês decidiu encerrar, a partir de 1º de janeiro de 2027, a política de redução de 50% do imposto sobre...
Bahia e Distrito Federal anunciaram a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para proprietários de automóveis 100% elétricos...
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