Normas rígidas orientam a rescisão punitiva de funcionários contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A aplicação dessa...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece critérios rigorosos para a rescisão contratual punitiva, considerada a penalidade mais severa aplicada pelas...
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece critérios específicos para que uma empresa encerre o vínculo com um empregado por rescisão motivada....
A demissão por justa causa retira do trabalhador a maior parte das verbas rescisórias e depende da comprovação formal de falta grave...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) restringe os pagamentos devidos aos trabalhadores dispensados sob o regime de justa causa em todo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária grávida em Vitória, Espírito...
Um trabalhador articulou com seu empregador uma demissão fraudulenta com o objetivo de sacar R$ 95 mil de seu Fundo de Garantia...
Entender a rescisão indireta é crucial para trabalhadores que enfrentam irregularidades graves no ambiente de trabalho. Prevista no artigo 483 da Consolidação...
A demissão por justa causa representa a penalidade mais severa imposta a um empregado sob o regime da Consolidação das Leis do...
O fim da temporada de festas populares se aproxima, mas para alguns, as lembranças da folia podem vir acompanhadas de uma dor...
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