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Justiça Federal — página 14

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INSS

Justiça libera R$ 2,5 bi para 157 mil aposentados do INSS em atrasados

A Justiça Federal liberou R$ 2,5 bilhões para o pagamento de atrasados a 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS que venceram 116 mil ações…
INSS
INSS

Justiça destina R$ 2,5 bilhões para atrasados do INSS a 157,6 mil beneficiários

A Justiça Federal autorizou o pagamento de R$ 2,5 bilhões em atrasados para 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS que venceram 116 mil ações…
INSS
INSS

Juiz determina que INSS revise tempo de contribuição em 30 dias após atraso de 9 meses

A Justiça Federal em Goiás determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise, em até 30 dias, um pedido de revisão de Certidão de…
INSS
INSS

Justiça reconhece direito de mulher com deficiência a benefício do INSS

Uma mulher de 46 anos, residente em Pelotas (RS), conquistou na Justiça o direito ao amparo assistencial à pessoa com deficiência, após o Instituto…
INSS
INSS

TRF1 garante aposentadoria por idade após INSS negar contribuições

Um trabalhador conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria por idade após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar seu pedido, alegando…
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INSS
INSS

Justiça determina que INSS analise revisão de contribuição em 30 dias

A Justiça Federal em Goiânia determinou que o INSS analise, em até 30 dias, um pedido de revisão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) de uma…
INSS
INSS

INSS: Justiça libera R$ 2,8 bilhões para ações de aposentados

Mais de R$ 2,8 bilhões estão sendo pagos a 180.325 aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em…
Prova, concurso publico, vestibular
MEC

MEC prorroga inscrições da PND após decisão judicial por Dança e Teatro

A Justiça Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, determinou em 21 de julho de 2025 a inclusão das licenciaturas em Dança e Teatro na Prova…
Teatro
MEC

PND 2025: Justiça obriga MEC a contemplar Dança e Teatro no exame nacional

A Justiça Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, determinou, nesta sexta-feira (25), que o Ministério da Educação (MEC) inclua as licenciaturas…
Pagamento Dinheiro
INSS

INSS: Como consultar os R$ 2,3 bi em atrasados liberados pela Justiça

A Justiça Federal autorizou, em 23 de julho de 2025, a liberação de R$ 2,383 bilhões para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro…
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