Assuntos
Justiça Federal — página 14

INSS
Justiça libera R$ 2,5 bi para 157 mil aposentados do INSS em atrasados
A Justiça Federal liberou R$ 2,5 bilhões para o pagamento de atrasados a 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS que venceram 116 mil ações…
INSS
Justiça destina R$ 2,5 bilhões para atrasados do INSS a 157,6 mil beneficiários
A Justiça Federal autorizou o pagamento de R$ 2,5 bilhões em atrasados para 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS que venceram 116 mil ações…
INSS
Juiz determina que INSS revise tempo de contribuição em 30 dias após atraso de 9 meses
A Justiça Federal em Goiás determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise, em até 30 dias, um pedido de revisão de Certidão de…
INSS
Justiça reconhece direito de mulher com deficiência a benefício do INSS
Uma mulher de 46 anos, residente em Pelotas (RS), conquistou na Justiça o direito ao amparo assistencial à pessoa com deficiência, após o Instituto…
INSS
TRF1 garante aposentadoria por idade após INSS negar contribuições
Um trabalhador conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria por idade após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar seu pedido, alegando…
INSS
Justiça determina que INSS analise revisão de contribuição em 30 dias
A Justiça Federal em Goiânia determinou que o INSS analise, em até 30 dias, um pedido de revisão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) de uma…
INSS
INSS: Justiça libera R$ 2,8 bilhões para ações de aposentados
Mais de R$ 2,8 bilhões estão sendo pagos a 180.325 aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em…
MEC
MEC prorroga inscrições da PND após decisão judicial por Dança e Teatro
A Justiça Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, determinou em 21 de julho de 2025 a inclusão das licenciaturas em Dança e Teatro na Prova…
MEC
PND 2025: Justiça obriga MEC a contemplar Dança e Teatro no exame nacional
A Justiça Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, determinou, nesta sexta-feira (25), que o Ministério da Educação (MEC) inclua as licenciaturas…
INSS
INSS: Como consultar os R$ 2,3 bi em atrasados liberados pela Justiça
A Justiça Federal autorizou, em 23 de julho de 2025, a liberação de R$ 2,383 bilhões para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro…Mais lidas
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