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Justiça Federal — página 13

Calendário de pagamento INSS 2026
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Justiça federal libera R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS para 152 mil segurados em janeiro

Uma excelente notícia marca o início do ano para milhares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Conselho da Justiça…
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Requerer correção do FGTS em 2025: entenda as novas regras e quem pode se beneficiar

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em junho de 2024 que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve seguir, no…
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Justiça federal confirma validade de novas regras para carteira de motorista em todo o país após derrubar liminar

Uma importante decisão da Justiça Federal restabeleceu a integralidade das novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
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Justiça assegura pensão por morte a filho ilegítimo com comprovação de paternidade

O direito previdenciário garante a dependentes de segurados falecidos o acesso à pensão por morte, um amparo fundamental. Contudo, filiações não…
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Justiça assegura pensão por morte para mulher com síndrome de Down após falecimento da mãe

Uma mulher de 63 anos, diagnosticada com síndrome de Down, obteve o direito à pensão por morte da mãe, uma servidora pública aposentada que faleceu…
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Toffoli autoriza PF a apreender documentos ocultos na Justiça Federal de Curitiba em inquérito pré-Lava Jato

A Polícia Federal executa, nesta quarta-feira, uma operação de busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob determinação do ministro Dias…
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Justiça Federal libera R$ 2,8 bilhões em pagamentos de atrasados do INSS para segurados em todo o país

O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o repasse de R$ 2,86 bilhões para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a aposentados…
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– Justiça libera R$ 389 milhões em pagamentos atrasados do INSS para São Paulo e Mato Grosso do Sul

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul começarão a receber um total de R$ 389,3…
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Justiça federal libera R$ 2,7 bilhões em pagamentos de atrasados para segurados do INSS em todo o país

Justiça federal libera R$ 2,7 bilhões para quitar dívidas judiciais com segurados do INSS (94) O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o…
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INSS

Justiça libera R$ 2,5 bi para 157 mil aposentados do INSS em ações judiciais

A Justiça Federal liberou R$ 2,5 bilhões para 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS que venceram 116 mil ações judiciais contra o órgão. Os…
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