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Justiça destina R$ 2,5 bilhões para atrasados do INSS a 157,6 mil beneficiários

Beatriz
Por 3 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Divulgação/INSS

A Justiça Federal autorizou o pagamento de R$ 2,5 bilhões em atrasados para 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS que venceram 116 mil ações judiciais sem possibilidade de recurso. Os valores, referentes a erros em cálculos de benefícios como aposentadorias e pensões, serão pagos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), limitadas a 60 salários mínimos. O dinheiro é liberado conforme o cronograma dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis pelos processos em cada região do país.

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Os beneficiários devem consultar o site do TRF de sua região para verificar a liberação dos valores, informando CPF, número do processo ou OAB do advogado.

  • Pagamentos envolvem ações finalizadas com ordem judicial emitida em agosto.
  • Contas são abertas no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.
  • O status “pago total ao juízo” indica que o valor já foi depositado.

Valores distribuídos por região

O montante total liberado pela Justiça Federal alcança R$ 2,9 bilhões, incluindo outras ações, como indenizações a servidores. Para benefícios previdenciários e assistenciais, os valores por TRF são:

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  • TRF-1 (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP): R$ 753,4 milhões.
  • TRF-3 (SP, MS): R$ 330,5 milhões, para 14.028 beneficiários.

Os tribunais processam os pagamentos em cerca de uma semana, abrindo contas para depósito.

Justiça
Justiça – Foto: greenleaf123/ Istockphoto.com

Como consultar o pagamento

A consulta é feita no site do TRF correspondente à região do beneficiário. Para São Paulo e Mato Grosso do Sul, o site é trf3.jus.br. É necessário informar CPF, número do processo ou OAB do advogado.

O status da liberação aparece no campo “valor inscrito na proposta”. Quando o pagamento é concluído, o sistema indica “pago total ao juízo”. Beneficiários devem acompanhar o cronograma do TRF para confirmar datas.

Prazos para recebimento

Os atrasados de até 60 salários mínimos (RPVs) são pagos em até dois meses após a ordem judicial. Valores acima disso entram como precatórios, quitados anualmente. O processamento envolve a abertura de contas no Banco do Brasil ou Caixa.

A liberação depende da data da ordem de pagamento e da finalização do processo. Os tribunais seguem cronogramas próprios, divulgados em seus sites oficiais.

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Diferenças entre RPVs e precatórios

RPVs abrangem valores de até 60 salários mínimos, com pagamento mais rápido. Precatórios, para quantias maiores, seguem um calendário anual, geralmente com depósitos concentrados em um período específico.

A escolha entre RPV e precatório depende do montante definido na ação judicial.

Total de beneficiários e processos

O pagamento de R$ 2,5 bilhões beneficia 157,6 mil segurados em 116 mil ações. No total, considerando outras ações judiciais, 247,8 mil beneficiários receberão valores de 194,3 mil processos. Os atrasados corrigem erros do INSS, como cálculos equivocados de aposentadorias, pensões ou benefícios assistenciais, garantindo o direito dos segurados.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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