TAG: legislação brasileira — Página 4

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)

Deputados avançam em projeto que reduz jornada para responsáveis por pessoas com deficiência sem corte salarial

09/07/2026
Motorista de Aplicativo

Decisões divergentes no TST reacendem debate sobre direitos trabalhistas para motoristas de aplicativo

06/07/2026
inss calculadora carteira de trabalho

Guia completo para calcular o valor das horas extras na folha de pagamento dos trabalhadores

06/07/2026
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Conheça as exigências do INSS para liberar o Auxílio Reclusão aos familiares de presos

28/06/2026
Poupança, aposentadoria, calculadora

Aposentadoria precoce no Brasil: média de 57 anos desafia regras da Reforma da Previdência

28/06/2026
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Como funciona o pagamento do Auxílio Reclusão e quem realmente recebe o benefício do INSS

24/06/2026
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Entenda as regras rigorosas do Auxílio Reclusão do INSS e descubra quem possui o direito real ao pagamento

24/06/2026
rockstar

Rockstar paralisa vendas diretas no Brasil após nova lei, mas garante lançamento de GTA 6

08/06/2026
INSS Saques Benefícios Auxílios

Entenda as regras do Auxílio Reclusão do INSS e saiba quem realmente tem direito ao benefício

21/05/2026
porte de arma

Projetos de lei ampliam porte de arma para profissões como vigilantes e seguranças

30/04/2026
Radar, Multas - Foto: Andrei Armiagov/shutterstock.com/

Proibido radar escondido: Avança na Câmara projeto que proíbe equipamentos ocultos e muda regras de fiscalização no país

23/04/2026
horário de verão, relógio

Decisão legislativa barra retorno do adiantamento dos relógios em território nacional

20/04/2026