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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade...
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão social e profissional de pessoas com deficiência. A Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (15) ao...
A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão plenária da última quarta-feira (15), o regime de urgência para a tramitação de duas...
A comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar a proposta de redução da maioridade penal, liderada pelo deputado Aluisio Mendes...
A Câmara dos Deputados tem agendada para esta quarta-feira (15) uma sessão plenária crucial, prevista para iniciar às 11 horas, onde diversas...
A Câmara dos Deputados está examinando o Projeto de Lei 3085/26, de autoria do Senado Federal, uma iniciativa que busca regulamentar o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, sem quaisquer objeções, a Lei 15.468/26, que insere formalmente conteúdos relacionados à educação política...
Nesta segunda-feira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atinge a marca de 36 anos de existência, consolidando-se como uma das...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos em 13 de julho de 2026, consolidando-se como um marco essencial...
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