TAG: Legislação Trabalhista — Página 2

Câmara dos Deputados aprova fim da jornada 6x1 e novo estatuto do aprendiz em 2026

Saiba como garantir o benefício do INSS por trabalho de risco em 2026

Trabalho em feriados no comércio muda: nova regulamentação exige convenção coletiva

Como funciona a licença-paternidade no Brasil e as propostas de ampliação

Trabalhador doméstico na informalidade: saiba como exigir as garantias previstas em lei

Lei 15.455/2026 altera relações de trabalho doméstico

Nem nas férias: pesquisa mostra que brasileiros não conseguem descanso total

Entenda as exigências atualizadas do INSS para concessão de benefícios

INSS e emprego: descubra quais benefícios permitem manter a atividade profissional no Brasil

Empresas poderão assumir pagamento do auxílio-doença por 120 dias com compensação tributária

Calendário de folgas em julho traz datas regionais e alterações por causa da Copa do Mundo

Como funcionam as dispensas no trabalho durante as partidas da Seleção Brasileira na Copa de 2026