TAG: Legislação Trabalhista — Página 3

Governos estaduais e municipais definem regimes de ponto facultativo para jogos do Brasil na Copa do Mundo

Jornada de trabalho reduzida (6x1) vai beneficiar 37 milhões de brasileiros com carteira assinada, revela levantamento do governo

Dia de jogo do Brasil: 29/06 vai ser feriado? Entenda seus direitos trabalhistas na Copa do Mundo

Copa do Mundo 2026: empresa é obrigada a liberar funcionários para ver jogos?

Câmara avança com projeto que garante aposentadoria mais cedo para dezenas de profissões no Brasil

Calendário de 2026: entenda o feriado de 18 de junho e as diferenças entre folgas nacionais e pontos facultativos

Proposta no Congresso busca extinguir escala 6x1 e adotar jornada de quatro dias no Brasil

Câmara aprova fim da escala 6x1 e PEC segue para Senado; adaptação terá até 14 meses

Plenário aprova PEC que extingue escala 6x1 e reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Câmara dos Deputados aprova texto-base que encerra escala 6x1 e fixa jornada de 40 horas semanais

Câmara dos Deputados aprova texto-base de PEC que encerra escala 6x1 e fixa jornada em 40 horas

Plenário da Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno texto-base para extinguir escala 6x1 e reduzir jornada