Todas notícias "Legislativo"
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64Últimas NotíciasProjeto de lei avança na Câmara dos Deputados para proibir o retorno do horário de verão no país
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados validou o avanço de um projeto de lei que determina a proibição...
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39BrasilServidores federais intensificam pressão por benefícios iguais e auxílio-nutrição para aposentados em 2025
A mobilização dos servidores públicos federais do Poder Executivo ganhou novo fôlego em 2025, com a categoria unida em torno de uma...
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47BrasilServidores do Executivo cobram equiparação de benefícios e auxílio-nutrição em 2025
A mobilização dos servidores públicos federais do Poder Executivo intensificou-se em 2025, com a categoria pressionando o governo por mudanças significativas em...
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74BrasilServidores federais pressionam por equiparação de benefícios e auxílio-nutrição no Executivo
A luta dos servidores públicos federais do Poder Executivo por melhores condições salariais e benefícios ganhou força em 2025, com a categoria...
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119BrasilDiferenças entre Executivo, Legislativo e Judiciário e seus papéis na sociedade
O Brasil adota o modelo de separação dos Três Poderes, um princípio essencial para a manutenção do equilíbrio democrático. As funções do...
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60JustiçaCCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões monocráticas dos ministros do STF: o impacto e as reações
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca...