Notícias de "Lei"
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121BrasilJulgameto no STF tem 3 votos para suspender trecho de lei que prorroga vigência de patentes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já deram três votos a favor de ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com...
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131EconomiaLei que estabelece autonomia do BC é inconstitucional, diz PGR ao Supremo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que considera inconstitucional a lei...
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141BrasilSTF determina que governo fixe valor e pague renda básica a partir de 2022
STF determina que governo fixe valor e pague renda básica a partir de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta...
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199AsiaParlamentares dos EUA intensificam esforço bipartidário para combate a China
Uma pressão parlamentar bipartidária dos Estados Unidos contra a China ganhou força nesta quarta-feira, com o apoio majoritário de comitê do Senado...
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110BrasilCâmara aprova regime de urgência para projeto que atualiza Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira requerimento que confere regime de urgência a projeto que trata da defesa do Estado Democrático...
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141EconomiaCongresso aprova projeto que muda LDO e viabiliza sanção do Orçamento
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e traz ajustes, com...
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112BrasilSenado aprova regularização de assentamentos em terras da União anteriores a 2008
O Senado aprovou na noite de quinta-feira a regularização de todos os assentamentos realizados em terras da União antes de 10 de...
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143EconomiaPara Economia, solução mais “adequada” é vetar lei orçamentária, diz Funchal
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta quinta-feira que, para o Ministério da Economia, o veto seria a solução mais...
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136InternacionalBiden anuncia medidas para limitar “armas fantasmas” e apoia lei de rastreio
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e seu secretário de Justiça, Merrick Garland, anunciaram medidas limitadas para enfrentar a violência armada...
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115AgroSetor de agroquímicos espera julgamento sobre patentes longo e equilibrado
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial deverá ser longo e,...