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Ministério do Trabalho e Emprego — página 21

Carteira de Trabalho
Seguro Desemprego

Trabalhador pode requerer seguro-desemprego: saiba os critérios e como solicitar

O Seguro-Desemprego representa um suporte financeiro fundamental para milhões de brasileiros que perdem o emprego sem justa causa, atuando como uma…
Aplicativo FGTS
FGTS

Distribuição de R$ 13 bilhões do FGTS é aprovada para 138,2 milhões de contas

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, em 28 de julho de 2026, a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego…
comércio - Foto: Reprodução/EPTV
Brasil

Trabalho em feriados no comércio muda: nova regulamentação exige convenção coletiva

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou na terça-feira, 21 de julho de 2026, a oficialização de um acordo entre as entidades…
PIS PASEP Abono Caixa
Pis-Pasep

Pagamento do PIS/Pasep 2026 inicia liberação nesta quarta para nascidos em setembro e outubro

Um novo ciclo de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2024, tem início nesta quarta-feira, 15 de maio. Desta vez, os…
Carteira de trabalho inss previdencia social
Pis-Pasep

Governo anuncia novo lote de pagamentos do PIS/Pasep 2026 para nascidos em setembro e outubro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberará, na próxima quarta-feira, 15 de julho de 2026, o sexto lote de pagamentos do abono salarial do…
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Aplicativo FGTS
FGTS

Antecipação do FGTS ganha novos limites de valor e prazo para saque-aniversário a partir de 1º de novembro

Uma série de novas diretrizes, estabelecidas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passa a valer a partir de 1º de…
dinheiro
Pis-Pasep

PIS/Pasep 2026 libera novo lote para nascidos em julho e agosto no dia 15 de junho

O Ministério do Trabalho e Emprego libera no dia 15 de junho o lote de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2026 para os trabalhadores da…
Carteira de Trabalho
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Rescisão por acordo mútuo reduz multa do FGTS para 20% e altera verbas rescisórias

O mecanismo de rescisão contratual por acordo mútuo exige consenso entre empregado e empregador para encerrar o vínculo. A modalidade integra a…
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Liberação de R$ 179,7 milhões para o sexto lote do seguro-defeso beneficia mais de 110 mil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou um significativo aporte financeiro para o seguro-defeso. Um total de R$ 179,7 milhões foi liberado…
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Relatório governamental de 2026 aponta homens negros como maiores vítimas do trabalho análogo à escravidão

O Brasil continua a enfrentar uma das mais graves violações de direitos humanos, o trabalho análogo à escravidão. Novos dados oficiais, divulgados no…
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