Assuntos
Ministério do Trabalho e Emprego — página 21

Seguro Desemprego
Trabalhador pode requerer seguro-desemprego: saiba os critérios e como solicitar
O Seguro-Desemprego representa um suporte financeiro fundamental para milhões de brasileiros que perdem o emprego sem justa causa, atuando como uma…
FGTS
Distribuição de R$ 13 bilhões do FGTS é aprovada para 138,2 milhões de contas
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, em 28 de julho de 2026, a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego…
Brasil
Trabalho em feriados no comércio muda: nova regulamentação exige convenção coletiva
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou na terça-feira, 21 de julho de 2026, a oficialização de um acordo entre as entidades…
Pis-Pasep
Pagamento do PIS/Pasep 2026 inicia liberação nesta quarta para nascidos em setembro e outubro
Um novo ciclo de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2024, tem início nesta quarta-feira, 15 de maio. Desta vez, os…
Pis-Pasep
Governo anuncia novo lote de pagamentos do PIS/Pasep 2026 para nascidos em setembro e outubro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberará, na próxima quarta-feira, 15 de julho de 2026, o sexto lote de pagamentos do abono salarial do…
FGTS
Antecipação do FGTS ganha novos limites de valor e prazo para saque-aniversário a partir de 1º de novembro
Uma série de novas diretrizes, estabelecidas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passa a valer a partir de 1º de…
Pis-Pasep
PIS/Pasep 2026 libera novo lote para nascidos em julho e agosto no dia 15 de junho
O Ministério do Trabalho e Emprego libera no dia 15 de junho o lote de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2026 para os trabalhadores da…
Últimas Notícias
Rescisão por acordo mútuo reduz multa do FGTS para 20% e altera verbas rescisórias
O mecanismo de rescisão contratual por acordo mútuo exige consenso entre empregado e empregador para encerrar o vínculo. A modalidade integra a…Últimas Notícias
Liberação de R$ 179,7 milhões para o sexto lote do seguro-defeso beneficia mais de 110 mil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou um significativo aporte financeiro para o seguro-defeso. Um total de R$ 179,7 milhões foi liberado…Últimas Notícias
Relatório governamental de 2026 aponta homens negros como maiores vítimas do trabalho análogo à escravidão
O Brasil continua a enfrentar uma das mais graves violações de direitos humanos, o trabalho análogo à escravidão. Novos dados oficiais, divulgados no…Mais lidas
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