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A Petrobras enfrenta a retomada de um julgamento na Justiça do Rio de Janeiro que envolve uma cobrança estimada em cerca de...
Um morador de 52 anos do município de Monte Santo de Minas perdeu R$ 9.850,00 após cair em uma fraude aplicada por...
Um novo Projeto de Lei (PL 2999/26) em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma quarentena de uma década para a...
O Estatuto do Idoso estabelece normas de proteção integral aos cidadãos da terceira idade no Brasil em 2 de setembro de 2026....
O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 (PLN 24/26) aponta que as despesas com pessoal do Poder Judiciário, do Ministério Público...
Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca assegurar que vítimas de acidentes de trânsito causados por motoristas sob efeito...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira a Lei 15.484/26, que estabelece o filtro de relevância para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novos critérios para analisar recursos especiais a partir da sanção da Lei 15.484/26 pelo presidente...
O Congresso Nacional está atualmente avaliando uma proposta que visa a liberação de um crédito especial no valor de R$ 2,3 milhões...
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que defendeu a autonomia do Federal Reserve contra interferências políticas, impedindo o então presidente...
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