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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou um convite oficial para que professores e especialistas...
Professores, gestores públicos e peritos em educação infantil se reuniram na última quarta-feira (5) para apresentar propostas que visam fortalecer o aporte...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir que os professores da educação básica recebam uma parcela maior...
A Câmara dos Deputados concluiu o primeiro semestre de 2026 com aprovações significativas para o setor educacional. Entre as medidas destacadas, figura...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estabelecer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 15.437/26 nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026, oficializando um novo valor...
Professores da educação básica que atuam na rede pública agora possuem o direito garantido por lei de se afastar de suas atividades...
Mais de setecentos profissionais de ensino foram efetivados para o corpo docente da rede pública do Distrito Federal. A decisão, que reforça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da redução de cinco anos no tempo de contribuição para o cálculo da aposentadoria...
As candidaturas para a Prova Nacional Docente (PND) de 2026 foram abertas nesta segunda-feira, 22 de junho, com prazo final em 3...
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