Todas notícias "Projeto de Lei"
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70BenefíciosSenado avalia reduzir jornada de trabalho sem corte de salários
A possibilidade de trabalhar menos horas por semana sem redução salarial está cada vez mais próxima de se concretizar para muitos brasileiros....
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99BenefíciosRedução da jornada de trabalho: entenda as novas propostas no Senado
O sonho de trabalhar menos horas por semana sem perder salário está cada vez mais próximo de se tornar realidade para muitos...
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123BenefíciosReajuste do INSS em 2025: o que mudará nos benefícios e aposentadorias
Em 2025, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem esperar um novo reajuste em seus benefícios, com...
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61BenefíciosAvaliação psicológica pode ser exigida na Renovação da CNH
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (14), um projeto de lei que pode tornar...
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99BenefíciosProjeto que exige avaliação psicológica para renovação da CNH avança na Câmara
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Em um cenário de mudanças constantes nas regras previdenciárias, uma das modalidades de aposentadoria mais relevantes e menos conhecidas no Brasil é...
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71BenefíciosIsenção de FGTS e INSS para aposentados; acompanhe o projeto
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Senado aprova projeto de lei para isenção de FGTS e INSS para aposentados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que busca isentar trabalhadores aposentados da obrigatoriedade de contribuição...