Todas notícias "Projeto de Lei"
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27BenefíciosAposentados aguardam decisão: 14º salário do INSS pode beneficiar 31 milhões em breve
A possibilidade de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue mobilizando milhões de brasileiros...
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38BenefíciosLula anuncia isenção de IR para salários até R$ 5 mil com impacto de R$ 27 bilhões em 2026
Nesta terça-feira, 18 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina um projeto de lei que promete alterar a vida...
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41BenefíciosProjeto aumenta para 4 anos permanência no Bolsa Família com renda acima do limite em 2025
A ampliação do período de permanência no Bolsa Família para famílias que ultrapassam o limite de renda per capita está em debate...
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49EmpregoSaiba como a nova lei pode mudar as férias dos brasileiros: PL 4165/24 impacta 40 milhões de trabalhadores
A partir de 2025, as férias dos trabalhadores brasileiros podem ganhar um novo formato com a tramitação do Projeto de Lei (PL)...
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37BenefíciosVeja quais estados pagam o 13º do Bolsa Família e o futuro do abono natalino como lei
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, não conta com um 13º salário em nível nacional desde 2019,...
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49EconomiaEntenda como a nova lei trabalhista pode mudar suas férias em 2025: impactos e preparação
A partir de 2025, milhões de trabalhadores brasileiros podem enfrentar uma nova realidade ao planejar suas férias, com a tramitação de um...
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228Emprego
Nova lei trabalhista altera férias em 2025: entenda as mudanças e prepare-se
A partir de 2025, as férias dos trabalhadores brasileiros podem passar por mudanças significativas com a tramitação de uma nova lei trabalhista...
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47BenefíciosProjeto prevê parcela extra no Bolsa Família em 2025: veja quem pode receber
A possibilidade de uma parcela extra no Bolsa Família tem movimentado debates entre beneficiários e parlamentares. Tramitando na Câmara dos Deputados, o...
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31BenefíciosProjeto garante R$ 1.518 de auxílio-doença sem perícia em 60 dias pelo INSS
Um novo Projeto de Lei tem movimentado o cenário previdenciário brasileiro ao propor mudanças significativas no acesso ao auxílio-doença, benefício essencial para...
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43BenefíciosINSS deve pagar auxílio-doença em 60 dias se atrasar perícia médica, diz projeto de 2025
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que enfrentam longas esperas por perícias médicas receberam uma notícia que pode mudar sua...