TAG: projetos de lei
Mães atípicas podem ganhar auxílio e aposentadoria especial: Propostas avançam no Congresso
13/07/2026
Câmara estende até 2030 prazo para hospitais filantrópicos usarem FGTS
10/07/2026
Propostas no Congresso ameaçam desviar R$ 70 bilhões do FGTS e impactar habitação
10/07/2026
Projetos de lei ampliam porte de arma para profissões como vigilantes e seguranças
30/04/2026
Legislativo avança em debates sobre novas regras e expansão da licença-paternidade no país
26/12/2025
Projetos no Congresso buscam isenção de pedágio para idosos, mas lei ainda não foi aprovada
06/11/2025
Projetos de lei em SC tentam barrar atendimento de bebês reborn no SUS
23/05/2025
Projetos de lei sobre bebês reborn crescem no Congresso e geram debate
22/05/2025 Fenômeno reborn: Justiça enfrenta dilemas sobre afeto e propriedade
20/05/2025
Polêmica em MG: padre recusa rituais para bebês reborn e critica pedidos
19/05/2025
Bebês reborn geram polêmica: Câmara propõe leis com sanções e acolhimento
16/05/2025