Assuntos
STJ — página 16

Polícia Federal
STJ anula prisão de MC Ryan SP e outros 33 alvos por ‘flagrante ilegalidade’ em operação da PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus a Ryan Santana dos Santos, conhecido como MC Ryan SP, na manhã desta quinta-feira…
Desemprego
Decisão do STJ altera exigências para desempregados manterem a qualidade de segurado no INSS
O Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento do Tema 1.360, estabelecendo novas diretrizes legais sobre a forma como trabalhadores sem…Últimas Notícias
Former Brazil superior court of justice minister Felix Fischer dies at 78 in Brasília
Felix Fischer, a prominent figure in Brazil's judiciary and a retired minister of the Superior Court of Justice (STJ), passed away at 78 years old…Últimas Notícias
Decisão do STJ barra pagamento de superávit a quem não ajudou a formar fundo de reserva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que o pagamento de superávit acumulado em fundos de previdência complementar deve…Últimas Notícias
Direito do cidadão: justiça proíbe exigência de dívidas com mais de cinco anos
Consumidores que enfrentam cobranças persistentes por débitos com mais de cinco anos agora contam com uma forte proteção legal. O Superior Tribunal…Últimas Notícias
Brazilian STJ minister Marco Buzzi discharged from hospital, sexual harassment probe continues.
Brazilian Superior Court of Justice (STJ) Minister Marco Buzzi was discharged from Hospital DF Star in Brasília on January 18, following an admission…
Últimas Notícias
Decisão do STJ mantém direitos de obras da Jovem Guarda com editora e impõe derrota a Roberto Carlos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento jurídico sobre a validade de acordos firmados durante o auge da Jovem Guarda…Últimas Notícias
Ex-secretária expõe suposta rotina de assédio no gabinete do ministro Marco Buzzi
Uma nova e grave denúncia veio à tona, apontando para uma rotina de assédio dentro do gabinete do ministro Marco Buzzi, membro do Superior Tribunal…Últimas Notícias
Superior Tribunal de Justiça reformula abrangência de ações coletivas e viabiliza demandas individuais
Uma recente reorientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) delineia novos parâmetros para a eficácia das ações coletivas, estabelecendo que os…
Últimas Notícias
STJ valida contrato antigo e nega retorno de direitos autorais para Roberto Carlos e herdeiros de Erasmo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou uma das disputas mais emblemáticas da indústria fonográfica brasileira ao julgar…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
