Todas notícias "STJ"
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60Últimas NotíciasDecisão do STJ mantém direitos autorais de músicas de Roberto e Erasmo Carlos com editora Fermata
O cantor Roberto Carlos sofreu uma nova derrota judicial na disputa pelos direitos autorais de algumas de suas músicas mais emblemáticas, compostas...
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43BrasilSTJ analisará o impacto da transexualidade nas Forças Armadas e a questão da aposentadoria compulsória
O debate sobre a transexualidade no ambiente militar brasileiro ganhou relevância à medida que surgem questionamentos sobre o uso da identidade de...
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64EntretenimentoDecisão judicial reafirma cessão definitiva dos direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos, impactando o mercado musical brasileiro
Uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, reafirmou os contratos de cessão definitiva...
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44EntretenimentoDecisão judicial reafirma cessão definitiva de direitos de músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), datada de 12 de novembro de 2024, consolidou uma das disputas jurídicas mais...
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64CelebridadesDecisão do STJ sobre direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos reafirma validade de contratos históricos
Em uma decisão de ampla repercussão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no dia 12 de novembro de...
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65EntretenimentoDecisão histórica do STJ reforça cessão de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e provoca debates no mercado musical
A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, marcou um divisor...
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142Entretenimento
Decisão judicial mantém cessão definitiva dos direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e revela impacto no mercado musical
Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, reafirmou a validade...
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71EntretenimentoDecisão do STJ sobre direitos autorais de Roberto Carlos impacta mercado musical
Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade dos contratos firmados entre...
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153Entretenimento
Justiça reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto Carlos em contratos históricos
Uma decisão judicial proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 12 de novembro de 2024 colocou em evidência...
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142Últimas Notícias
Roberto Carlos enfrenta nova derrota judicial no STJ sobre direitos autorais de músicas icônicas
A mais recente decisão judicial envolvendo o cantor Roberto Carlos e o espólio de seu parceiro musical Erasmo Carlos, falecido em 2022,...