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STJ — página 15

INSS
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INSS: STJ garante aposentadoria especial a motoristas, cobradores e caminhoneiros com comprovação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 7 de maio de 2026, conceder aposentadoria especial a motoristas de ônibus, caminhões e cobradores em…
Mãos algemadas, prisão, cadeia
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STJ、国際人身売買のブラジル人の刑期を23年10ヶ月に延長

高等裁判所は連邦公共省からの要請を部&#2099…
Mãos algemadas, prisão, cadeia
Últimas Noticias (ES)

STJ amplía la condena de un brasileño a 23 años y 10 meses por trata internacional de personas

Superior Tribunal de Justiça aceptó parcialmente una solicitud de Ministério Público Federal y amplió la pena de…
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STJ extends Brazilian’s sentence to 23 years and 10 months for international human trafficking

Superior Tribunal of Justiça partially accepted a request from Ministério Público Federal and extended the sentence of a man…
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STJ amplia pena de brasileiro para 23 anos e 10 meses por tráfico internacional de pessoas

O Superior Tribunal de Justiça acolheu parcialmente um pedido do Ministério Público Federal e ampliou a condenação de um homem acusado de aliciar…
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Superior Tribunal de Justiça abre inquérito por fraude de IA em processos judiciais

O Superior Tribunal de Justiça abriu investigação formal para apurar tentativas de manipulação da inteligência artificial do tribunal através de…
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STJ permite que INSS cancele administrativamente benefícios por incapacidade concedidos na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça fixou tese que permite ao INSS cancelar benefícios previdenciários por incapacidade. A decisão vale mesmo para aqueles…
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O Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento do Tema 1.360 em 11 de março de 2026 e estabeleceu diretrizes para que trabalhadores…
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STJ define regras para comprovar desemprego e manter benefícios do INSS

O Superior Tribunal de Justiça fixou regras sobre a comprovação do desemprego para prorrogar o período de graça do INSS. A decisão ocorreu na tarde…
Raphael Sousa Oliveira - Reprodução/Redes sociais
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STJ nega liminar e mantém preso dono da página Choquei

Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus para Raphael Souza Oliveira, criador da página Choquei. A decisão saiu na tarde desta…
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