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STJ — página 15

INSS
INSS: STJ garante aposentadoria especial a motoristas, cobradores e caminhoneiros com comprovação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 7 de maio de 2026, conceder aposentadoria especial a motoristas de ônibus, caminhões e cobradores em…
最新ニュース (JA)
STJ、国際人身売買のブラジル人の刑期を23年10ヶ月に延長
高等裁判所は連邦公共省からの要請を部࠳…
Últimas Noticias (ES)
STJ amplía la condena de un brasileño a 23 años y 10 meses por trata internacional de personas
Superior Tribunal de Justiça aceptó parcialmente una solicitud de Ministério Público Federal y amplió la pena de…
Latest News (EN)
STJ extends Brazilian’s sentence to 23 years and 10 months for international human trafficking
Superior Tribunal of Justiça partially accepted a request from Ministério Público Federal and extended the sentence of a man…
Brasil
STJ amplia pena de brasileiro para 23 anos e 10 meses por tráfico internacional de pessoas
O Superior Tribunal de Justiça acolheu parcialmente um pedido do Ministério Público Federal e ampliou a condenação de um homem acusado de aliciar…
Brasil
Superior Tribunal de Justiça abre inquérito por fraude de IA em processos judiciais
O Superior Tribunal de Justiça abriu investigação formal para apurar tentativas de manipulação da inteligência artificial do tribunal através de…
INSS
STJ permite que INSS cancele administrativamente benefícios por incapacidade concedidos na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça fixou tese que permite ao INSS cancelar benefícios previdenciários por incapacidade. A decisão vale mesmo para aqueles…
Últimas Notícias
STJ estabelece novos critérios para comprovar desemprego e manter direitos no INSS
O Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento do Tema 1.360 em 11 de março de 2026 e estabeleceu diretrizes para que trabalhadores…
INSS
STJ define regras para comprovar desemprego e manter benefícios do INSS
O Superior Tribunal de Justiça fixou regras sobre a comprovação do desemprego para prorrogar o período de graça do INSS. A decisão ocorreu na tarde…
Brasil
STJ nega liminar e mantém preso dono da página Choquei
Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus para Raphael Souza Oliveira, criador da página Choquei. A decisão saiu na tarde desta…Mais lidas
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