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STJ — página 23

Justiça
Filhos lutam na Justiça para apagar nomes de pais criminosos como Elize Matsunaga e Cristian Cravinhos
Um princípio básico do direito brasileiro impede que os filhos sejam punidos pelos atos dos pais, mas, para muitos, isso não basta quando o sobrenome…
Entretenimento
Roberto Carlos perde disputa por direitos e Fermata mantém controle de clássicos da Jovem Guarda
Roberto Carlos, um dos maiores nomes da música brasileira, enfrentou uma derrota significativa em uma batalha judicial que repercutiu no cenário…
Entretenimento
STJ confirma em 2024 controle da Fermata sobre clássicos de Roberto Carlos e Erasmo e agita mercado musical
Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que mexeu com o mercado musical brasileiro ao confirmar…
Entretenimento
STJ reafirma contratos de 1960 e deixa legado de Roberto e Erasmo nas mãos da Fermata do Brasil
Em um julgamento marcante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 12 de novembro de 2024, reafirmar os contratos de cessão definitiva de…
Celebridades
STJ reafirma controle da Fermata sobre músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos
Em um julgamento que agitou o mercado musical brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica em 12 de novembro de 2024…
Crimes
Golpistas usam nome do STJ para extorquir vítimas com falsas promessas de indenização
A criatividade dos criminosos parece não ter limites quando o assunto é aplicar golpes. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um…
INSS
Vigilantes conquistam aposentadoria especial: saiba como garantir seu benefício em 2025
A aposentadoria especial dos vigilantes ganhou novos contornos em 2025, consolidando-se como um direito essencial para profissionais que enfrentam…
Entretenimento
STJ confirma em 2024 cessão definitiva de direitos autorais de Roberto Carlos e Erasmo Carlos à Fermata
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que mexeu com o mercado musical brasileiro ao reafirmar a validade…
Bancos
STJ facilita fraudes em consignados ao negar dano moral a aposentados do INSS
A realidade de milhares de aposentados brasileiros virou um pesadelo recorrente: ao conferirem seus contracheques, descobrem que parte significativa…
Polícia Federal
PF prende sobrinho de governador em operação que expõe 5 mandados contra vazamentos judiciais no Tocantins
A manhã desta terça-feira, 18 de março, foi marcada por uma ação contundente da Polícia Federal no Tocantins, que resultou na prisão de Thiago Marcos…Mais lidas
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