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Assuntos

STJ — página 23

Elize Matsunaga
Justiça

Filhos lutam na Justiça para apagar nomes de pais criminosos como Elize Matsunaga e Cristian Cravinhos

Um princípio básico do direito brasileiro impede que os filhos sejam punidos pelos atos dos pais, mas, para muitos, isso não basta quando o sobrenome…
Cantor Roberto Carlos
Entretenimento

Roberto Carlos perde disputa por direitos e Fermata mantém controle de clássicos da Jovem Guarda

Roberto Carlos, um dos maiores nomes da música brasileira, enfrentou uma derrota significativa em uma batalha judicial que repercutiu no cenário…
Cantor Roberto Carlos
Entretenimento

STJ confirma em 2024 controle da Fermata sobre clássicos de Roberto Carlos e Erasmo e agita mercado musical

Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que mexeu com o mercado musical brasileiro ao confirmar…
Roberto Carlos
Entretenimento

STJ reafirma contratos de 1960 e deixa legado de Roberto e Erasmo nas mãos da Fermata do Brasil

Em um julgamento marcante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 12 de novembro de 2024, reafirmar os contratos de cessão definitiva de…
Roberto Carlos
Celebridades

STJ reafirma controle da Fermata sobre músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos

Em um julgamento que agitou o mercado musical brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica em 12 de novembro de 2024…
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STJ
Crimes

Golpistas usam nome do STJ para extorquir vítimas com falsas promessas de indenização

A criatividade dos criminosos parece não ter limites quando o assunto é aplicar golpes. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um…
inss beneficios sociais previdencia
INSS

Vigilantes conquistam aposentadoria especial: saiba como garantir seu benefício em 2025

A aposentadoria especial dos vigilantes ganhou novos contornos em 2025, consolidando-se como um direito essencial para profissionais que enfrentam…
Roberto Carlos
Entretenimento

STJ confirma em 2024 cessão definitiva de direitos autorais de Roberto Carlos e Erasmo Carlos à Fermata

Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que mexeu com o mercado musical brasileiro ao reafirmar a validade…
frente do inss previdencia e beneficios
Bancos

STJ facilita fraudes em consignados ao negar dano moral a aposentados do INSS

A realidade de milhares de aposentados brasileiros virou um pesadelo recorrente: ao conferirem seus contracheques, descobrem que parte significativa…
Advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho
Polícia Federal

PF prende sobrinho de governador em operação que expõe 5 mandados contra vazamentos judiciais no Tocantins

A manhã desta terça-feira, 18 de março, foi marcada por uma ação contundente da Polícia Federal no Tocantins, que resultou na prisão de Thiago Marcos…
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