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STJ — página 22

Adriana Vilela
Justiça

STJ adia decisão do Crime da 113 Sul: empate entre prisão e anulação de Adriana Villela

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu novamente, nesta terça-feira (5), o julgamento do caso conhecido como Crime da 113…
Bruno Henrique Flamengo
Flamengo

Justiça nega habeas corpus a Bruno Henrique em caso de cartão amarelo no Brasileirão

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, sofreu um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o ministro Joel Ilan Paciornik negar, na…
Roberto Carlos
Entretenimento

Justiça mantém controle da Fermata sobre obras de Roberto Carlos

Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade dos contratos de cessão de direitos autorais…
Prefeito Eduardo Siqueira Campos
Polícia Federal

Prefeito de Palmas Eduardo Siqueira Campos é preso em operação contra vazamento de dados do STJ

Na manhã de 27 de junho de 2025, a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Sisamnes em Palmas, Tocantins, resultando na prisão de três…
carteira de trabalho
Justiça

Decisão do STJ garante abono de permanência em férias e 13º de servidores públicos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.233), que o abono de…
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Cao guia
Brasil

STJ determina que animais de suporte emocional não têm direito a embarque como cães-guia

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o transporte de animais de suporte emocional em voos comerciais trouxe à tona um debate…
Ariadna Arantes
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Ex-BBB Ariadna Arantes é condenada a pagar R$ 20 mil a Ratinho por comentário polêmico no Instagram

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Detran CNH Carterira
Benefícios

STJ garante isenção de IPI para PcD sem exigir restrições na CNH

Um homem com visão monocular conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na…
Ariadna Arantes
Entretenimento

STJ obriga ex-BBB Ariadna a indenizar Ratinho em R$ 20 mil por postagem polêmica

Um embate judicial que atravessou anos e instâncias chegou ao fim com uma decisão definitiva. Ariadna Arantes, ex-participante do Big Brother Brasil…
Cantor Roberto Carlos
Entretenimento

Roberto Carlos e Erasmo perdem direitos de clássicos para Fermata em decisão que impacta mercado musical

A música popular brasileira enfrenta um momento de inflexão após uma decisão judicial que reverberou por toda a indústria. Em novembro de 2024, a 3ª…
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