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STJ — página 22

Justiça
STJ adia decisão do Crime da 113 Sul: empate entre prisão e anulação de Adriana Villela
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu novamente, nesta terça-feira (5), o julgamento do caso conhecido como Crime da 113…
Flamengo
Justiça nega habeas corpus a Bruno Henrique em caso de cartão amarelo no Brasileirão
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, sofreu um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o ministro Joel Ilan Paciornik negar, na…
Entretenimento
Justiça mantém controle da Fermata sobre obras de Roberto Carlos
Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade dos contratos de cessão de direitos autorais…
Polícia Federal
Prefeito de Palmas Eduardo Siqueira Campos é preso em operação contra vazamento de dados do STJ
Na manhã de 27 de junho de 2025, a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Sisamnes em Palmas, Tocantins, resultando na prisão de três…
Justiça
Decisão do STJ garante abono de permanência em férias e 13º de servidores públicos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.233), que o abono de…
Brasil
STJ determina que animais de suporte emocional não têm direito a embarque como cães-guia
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o transporte de animais de suporte emocional em voos comerciais trouxe à tona um debate…
Últimas Notícias
Ex-BBB Ariadna Arantes é condenada a pagar R$ 20 mil a Ratinho por comentário polêmico no Instagram
A polêmica envolvendo a ex-participante do Big Brother Brasil Ariadna Arantes e o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, ganhou novos…
Benefícios
STJ garante isenção de IPI para PcD sem exigir restrições na CNH
Um homem com visão monocular conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na…
Entretenimento
STJ obriga ex-BBB Ariadna a indenizar Ratinho em R$ 20 mil por postagem polêmica
Um embate judicial que atravessou anos e instâncias chegou ao fim com uma decisão definitiva. Ariadna Arantes, ex-participante do Big Brother Brasil…
Entretenimento
Roberto Carlos e Erasmo perdem direitos de clássicos para Fermata em decisão que impacta mercado musical
A música popular brasileira enfrenta um momento de inflexão após uma decisão judicial que reverberou por toda a indústria. Em novembro de 2024, a 3ª…Mais lidas
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Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
