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Assuntos

STJ — página 28

Roberto Carlos
Entretenimento

Roberto Carlos perde nova batalha judicial no STJ sobre direitos autorais de músicas icônicas

Em uma decisão que impacta diretamente a exploração comercial de algumas das canções mais conhecidas da música brasileira, o cantor Roberto Carlos…
Val Marchiori
Entretenimento

Justiça mantém medida protetiva contra ex-marido de Val Marchiori após recurso negado

A Justiça manteve, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a medida protetiva solicitada pela socialite Val Marchiori contra seu…
Robinho
Itália

STF retoma julgamento dos pedidos de liberdade de Robinho: veja os próximos passos e impactos jurídicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento dos pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho, que atualmente cumpre pena no Brasil. Robinho…
Saques FGTS Fundo de Garantia
FGTS

STJ reforça proteção do FGTS e limita penhora para dívidas alimentares

O STJ reafirmou recentemente a imunidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contra a penhora, uma medida que busca proteger o…
previdencia social inss beneficios pagamentos
INSS

Decisão do STJ restringe direitos de segurados do INSS: entenda o impacto

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que pode impactar significativamente os segurados do Instituto Nacional do…
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Solange Bezerra e Deolane
Justiça

Falsa concessão de habeas corpus à mãe de Deolane é desmentida pelo STJ

O STJ desmentiu a informação de que teria concedido habeas corpus para Solange Bezerra, mãe da influenciadora Deolane Bezerra, que segue presa. Falsa…
dra deolane
Celebridades

Defesa de Deolane Bezerra apresenta novo pedido de habeas corpus ao STJ

A defesa de Deolane Bezerra entrou com um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 17 de setembro de…
conta serasa cpd nnome sujo divida
Serasa

Nome sujo no Serasa: decisão do STJ redefine o rumo para brasileiros endividados

Uma decisão inovadora da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou um novo entendimento sobre as dívidas prescritas e seus impactos nos…
dra deolane
Justiça

Influenciadora Deolane Bezerra tem pedido de liberdade negado pelo STJ

A defesa da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando a revogação de…
Raquel Dodge politica
Política

Raquel Dodge reforça articulações políticas em busca de vaga no STJ

Subprocuradora intensifica estratégia para chegar ao STJ Raquel Dodge, subprocuradora que já comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) durante…
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