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STJ — página 27

Entretenimento
Decisão judicial mantém cessão definitiva dos direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e revela impacto no mercado musical
Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, reafirmou a validade dos contratos de…
Entretenimento
Decisão do STJ sobre direitos autorais de Roberto Carlos impacta mercado musical
Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade dos contratos firmados entre Roberto Carlos, o…
Entretenimento
Justiça reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto Carlos em contratos históricos
Uma decisão judicial proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 12 de novembro de 2024 colocou em evidência os desafios…
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Roberto Carlos enfrenta nova derrota judicial no STJ sobre direitos autorais de músicas icônicas
A mais recente decisão judicial envolvendo o cantor Roberto Carlos e o espólio de seu parceiro musical Erasmo Carlos, falecido em 2022, marca um…
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Herdeiros de Zagallo retomam batalha judicial por dívida de R$ 832 mil contra Romário
O litígio envolvendo Romário, Zagallo e Zico, que ultrapassa duas décadas, ganhou novos desdobramentos em 2024 com a decisão dos herdeiros de Zagallo…
Entretenimento
STJ autoriza liberdade provisória de ex-BBB Nego Di
O influenciador e humorista Dilson Alves da Silva Neto, conhecido nacionalmente como Nego Di, foi beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal de…
INSS
Acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria no INSS: entenda as regras e quem tem direito
A acumulação de benefícios previdenciários no Brasil é um tema de grande interesse e, frequentemente, de dúvidas entre segurados. Entre os casos mais…
INSS
Benefícios do INSS são protegidos: STJ impede penhora de aposentadoria para pagar advogados
Os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, possuem uma proteção jurídica vital no Brasil: a impenhorabilidade. O Superior Tribunal…
Entretenimento
Roberto Carlos perde nova disputa judicial no STJ por direitos autorais de clássicos
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve os direitos autorais de importantes músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos nas…
Cotidiano
STJ autoriza cultivo de Cannabis Medicinal e estipula prazo para regulamentação pela Anvisa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita, autorizando o cultivo de cânhamo industrial e o plantio de cannabis para fins…Mais lidas
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