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STJ — página 27

Cantor Roberto Carlos
Entretenimento

Decisão judicial mantém cessão definitiva dos direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e revela impacto no mercado musical

Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, reafirmou a validade dos contratos de…
Roberto Carlos
Entretenimento

Decisão do STJ sobre direitos autorais de Roberto Carlos impacta mercado musical

Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade dos contratos firmados entre Roberto Carlos, o…
Roberto Carlos
Entretenimento

Justiça reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto Carlos em contratos históricos

Uma decisão judicial proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 12 de novembro de 2024 colocou em evidência os desafios…
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Herdeiros de Zagallo retomam batalha judicial por dívida de R$ 832 mil contra Romário

O litígio envolvendo Romário, Zagallo e Zico, que ultrapassa duas décadas, ganhou novos desdobramentos em 2024 com a decisão dos herdeiros de Zagallo…
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STJ autoriza liberdade provisória de ex-BBB Nego Di

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A acumulação de benefícios previdenciários no Brasil é um tema de grande interesse e, frequentemente, de dúvidas entre segurados. Entre os casos mais…
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INSS

Benefícios do INSS são protegidos: STJ impede penhora de aposentadoria para pagar advogados

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Entretenimento

Roberto Carlos perde nova disputa judicial no STJ por direitos autorais de clássicos

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Cannabis
Cotidiano

STJ autoriza cultivo de Cannabis Medicinal e estipula prazo para regulamentação pela Anvisa

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