Assuntos
Supremo Tribunal Federal — página 14

Últimas Notícias
Supremo Tribunal Federal anula idade mínima da aposentadoria especial e muda exigências do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a obrigatoriedade de uma idade mínima para que trabalhadores obtenham a…
Últimas Notícias
Defesa de Jair Bolsonaro aciona STF para liberar visita de netas durante prisão domiciliar
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente com 71 anos, protocolou uma petição direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, do…
INSS
Supremo Tribunal Federal decide idade minima para aposentadoria especial do INSS
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre as regras de transição da aposentadoria especial, estabelecidas pela reforma da previdência em…
Últimas Notícias
Supremo Tribunal Federal proíbe trabalho nocivo para quem recebe Aposentadoria Especial do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma nova diretriz que impacta diretamente os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A…
Últimas Notícias
Supremo Tribunal Federal encerra revisão da vida toda do INSS e barra recálculo de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão definitivo que extingue a tese da revisão da vida toda para os segurados do Instituto Nacional do…
Últimas Notícias
Ministro Nunes Marques dá 20 dias para PGR analisar pedido de anulação de pena de Jair Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou o prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República apresente…
Últimas Notícias
Nova ofensiva da Polícia Federal mira esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos no INSS
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira uma nova etapa da Operação Sem Desconto. O objetivo central é…
Últimas Notícias
Polícia Federal e CGU deflagram nova fase de operação contra desvios de R$ 6,3 bilhões no INSS
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União iniciaram uma nova ofensiva para desarticular um esquema de fraudes estruturado contra…
Últimas Notícias
Candidato com nanismo é reprovado novamente pela Fundação Getúlio Vargas em concurso da Polícia Civil
O advogado Matheus Matos Menezes, de 25 anos, enfrentou uma nova desclassificação no concurso público destinado ao cargo de delegado da Polícia Civil…
Últimas Notícias
Afastamento de trabalhadora gestante em local insalubre é regra obrigatória na legislação atual
A legislação brasileira estabelece diretrizes rigorosas para a proteção de mulheres grávidas no mercado de trabalho formal. O ordenamento jurídico…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
