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TRF4

Benefícios
TRF4 libera R$ 556 milhões em RPVs do INSS a partir de outubro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a liberação de recursos de Requisições de Pequeno Valor autuadas no mês de agosto de 2026, com…
Últimas Notícias
TRF4 garante pensão por morte para filho incapaz após 21 anos
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder pensão por morte a uma mulher maior de…
INSS
INSS deve receber ressarcimento de filho que assassinou a mãe
A Justiça condenou, um homem de 25 anos acusado de assassinar a própria mãe a ressarcir os cofres do INSS pelo benefício previdenciário repassado ao…
INSS
Justiça obriga INSS a concluir pedido de benefício por incapacidade em 20 dias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concluir em 20 dias a análise de um pedido de…
INSS
Demora do INSS leva Justiça a garantir benefício a segurado em 20 dias
A Justiça Federal em Santa Catarina determinou que o INSS concluísse, em 20 dias, a análise de um pedido de auxílio-doença protocolado em 9 de maio…Mais lidas
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