Superendividamento é tema do STJ Cidadão

STJ Cidadão desta semana trata de superendividamento, assunto que para alguns especialistas é quase questão de saúde pública. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio revelou que 57% das famílias estavam endividadas em 2017 e 9% não teriam condições de pagar as dívidas. O problema se tornou tão preocupante que alguns tribunais desenvolvem projetos de orientação e ajuda.

O programa ouviu superendividados, pessoas que consomem sem controle, somam dívidas e fazem financiamento e refinanciamento para quitar as contas. Mesmo assim, continuam consumindo. Atraídos por facilidades que às vezes parecem irresistíveis, os servidores públicos deviam mais de R$ 176 bilhões em empréstimos consignados no ano passado, segundo pesquisa do Banco Central.

O problema chegou aos tribunais e até ao Superior Tribunal de Justiça. Ao julgar um recurso (REsp 1.584.501), a Terceira Turma do STJ reconheceu a possibilidade de se limitar em 30% da renda líquida do devedor o percentual de desconto de parcela de empréstimo em conta-corrente. Os ministros da turma reconheceram a existência de risco à subsistência do consumidor e da família.

O programa também ouviu o depoimento de uma psicóloga, que explicou as consequências do superendividamento, como insônia, compulsão por alimentos e perda da autoestima. Por fim, é tratada a importância da educação financeira desde a infância. Há projetos sobre isso em escolas e tribunais.

STJ Cidadão vai ao ar na TV Justiça toda quinta-feira, às 21h, e está disponível no canal do STJ no YouTube.