Se você já se perguntou como resolver disputas legais de forma eficiente e amigável, nosso guia sobre a Audiência de Conciliação é...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou na quarta-feira liminar que suspendia os decretos de isolamento social para frear a...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um pedido de investigação contra procuradores...
Credores da Samarco afirmaram nesta terça-feira em comunicado que a mineradora tem se recusado a discutir uma reestruturação de sua dívida bilionária...
Confira os casos em que não irá se aplicar no INSS a revisão da vida toda. Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na...
O STJ Cidadão desta semana trata de superendividamento, assunto que para alguns especialistas é quase questão de saúde pública. Pesquisa da Confederação Nacional do...