O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue diretrizes rigorosas quanto ao repasse da pensão por morte em situações de habilitação tardia...
O Superior Tribunal de Justiça determinou o aumento da condenação de um réu envolvido em um esquema de exploração humana no sudeste...
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu uma nova tese jurídica que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a suspender ou cancelar...
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social possui autoridade para suspender pagamentos de benefícios por incapacidade...
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de liberdade para Raphael Souza Oliveira. Ele é o criador da página Choquei. A...
O Instituto Nacional do Seguro Social adota diretrizes rigorosas quanto ao repasse de valores para dependentes que solicitam benefícios fora do prazo...
O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura do cantor Ryan Santana dos Santos na manhã desta quinta-feira. A medida encerra a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça validou os acordos de transferência de direitos autorais assinados por Roberto Carlos e Erasmo...
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu novas diretrizes para os trabalhadores desempregados que precisam manter a cobertura previdenciária sem realizar contribuições mensais....
A disputa jurídica envolvendo o controle do catálogo musical de um dos maiores nomes da música brasileira ganhou um novo desdobramento nos...