TAG: Superior Tribunal de Justiça

Justiça do Trabalho altera competência para julgar saques do FGTS, entenda as mudanças

Novas regras do STJ barram cortes arbitrários do INSS e definem limpeza de buscas na internet

Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina perda de cargo para Marco Buzzi por assédio e importunação sexual

STJ exige devolução de parcelas de consignado do INSS se bancos não comprovam autorização

Decisão judicial impede INSS de pagar pensão por morte duplicada a herdeiros

Justiça determina que instituições financeiras restituam parcelas de consignados do INSS

Entenda as regras para avós receberem a pensão por morte de netos no INSS

Justiça proíbe INSS de pagar pensão por morte em duplicidade para herdeiros

Profissionais do táxi garantem abatimento de quase um terço em veículos novos

Justiça define regras para avós receberem pensão por falecimento de neto

Decisão judicial obriga bancos a ressarcir parcelas de consignado do INSS

Decisão do STJ obriga bancos a provar consentimento em consignado do INSS