Revisão: Na segunda-feira (16/04), Beltrame anunciou o cancelamento de 5,2 milhões de benefícios do Bolsa Família. Segundo o ministro, antes havia uma avaliação anual, cruzando o cadastro único com a Relação Anual de Informações Sociais. Agora, o cruzamento é feito antes, no momento de análise do pedido.
Caso haja inconsistência de declaração da renda, ultrapassando o limite, o pedido é negado. “A junção dessas bases de dados nos oportunizou melhorar a focalização do programa não só da manutenção, mas da concessão do benefício”, disse o ministro.
Beltrame acrescentou que foi possível zerar a fila de espera do programa em 2017, que reunia cerca de 1 milhão de famílias, cenário que permanece estável em 2018.
Reajuste do Bolsa Família 2018 ainda está indefinido, diz ministro do Planejamento
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse na segunda-feira (16) que o governo ainda está avaliando o reajuste do Bolsa Família neste ano. Colnago falou sobre o assunto após anúncio de revisão de benefícios sociais.
Há menos de uma semana, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, havia afirmado que o reajuste do programa ainda não estava definido, mas que poderia ser anunciado este mês ou em maio. “As propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”, disse na ocasião.
O antecessor Osmar Terra chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em junho de 2016, o governo – com Michel Temer ainda como interino na Presidência da República – reajustou o programa em 12,5%.
Os principais motivos para cancelamento do Bolsa Família são:
1 – Renda acima da declarada
Como já foi dito, o Governo Federal agora tem condições de realizar um pente-fino mensal no Bolsa Família, graças a possibilidade de cruzar informações de diferentes bancos de dados. Essa verificação também permite descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social.
Muitas famílias estão tendo o benefício cancelado porque apresentam renda acima do valor permitido pelo programa. A suspensão aconteceu, sobretudo, nos casos de renda per capita mensal superior a R$440,00.
Entre as famílias que recebem de R$170 a R$440 por pessoa, o MDSA realizou apenas o bloqueio do Bolsa Família.
Os cancelamentos por motivo de renda foram mais frequentes nas regiões Sul e Sudeste o país.
2 – Ausência de saque
O dinheiro do Bolsa Família deve ser sacado em no máximo 90 dias. Caso haja ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses, o MDSA entende que a família não precisa da assistência financeira e realiza o desligamento automaticamente.
3 – Cadastro desatualizado
As famílias que recebem o benefício devem ficar atentas para não perder o prazo de atualização cadastral Bolsa Família. Esse procedimento é obrigatório a cada dois anos, pois permite renovar informações como endereço, escola, renda e novos membros do núcleo familiar.
O responsável pelo benefício pode verificar o aviso sobre a atualização cadastral no extrato do Bolsa Família. Se ele não realizar a atualização cadastral dentro do prazo, ele fica com o auxílio financeiro retido e não pode sacar.
Caso alguma irregularidade seja constatada na atualização cadastral, a família é imediatamente desligada do programa.
4 – Informações incorretas
Muitas famílias estão caindo no pente-fino do Bolsa Família injustamente. Para não se tornar mais uma vítima, é muito importante verificar se as informações cadastradas no CadÚnico estão corretas. Qualquer mudança na condição familiar também precisa ser informada, inclusive a troca da criança de escola.
O seu Bolsa Família foi cortado? Não se desespere. Procure o CRAS mais próximo e verifique a situação do benefício. Em alguns casos, é possível reverter a situação e voltar a receber o dinheiro.
